Pesquisa Quaest: 72% dos brasileiros não sabem qual é a função do Supremo PARTE 2
Por André Shalders / O ESTADÃO
Segundo o levantamento, só 16% confiam muito no STF, enquanto 45% dizem que confiam pouco, e um terço (33%) que não confiam. Outros 7% não souberam ou não responderam. Para fins de comparação: 43% dos entrevistados pela Quaest afirmam confiar muito na Igreja Católica, e 40% confiam muito nas Forças Armadas. No fim do ranking da confiança dos brasileiros, estão o Congresso (só 6% dizem confiar muito) e os partidos políticos (só 3%).
Entre os 78% que dizem “confiar pouco” ou “não confiar” no STF, a maior parcela (24%) considera que “os juízes não são sérios” ou “são injustos”. Outros 11% mencionam que “falta informação sobre o STF”, e 7% dizem que a Corte “não pune os políticos”. “Embora o STF não julgue casos com a intenção de ser aprovado pela opinião pública, visto que seu papel de guarda da Constituição muitas vezes exige ir contra a maioria para salvaguardar direitos, é importante a toda instituição obter informações que ajudem a compreender melhor sua relação com a sociedade”, disse Fux.
Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal
No TSE, a situação não é muito diferente da identificada no Supremo. De cada dez entrevistados, oito (82%) conhecem superficialmente o órgão e só 12% se consideram “bem informados” sobre o trabalho da Corte eleitoral. A atuação do TSE nas eleições é considerada positiva por 42% dos entrevistados, mas 15% avaliam o trabalho negativamente e 37% consideram a atuação “regular”.
Animosidade
Nos últimos anos, Bolsonaro tem fomentado a desconfiança e a animosidade contra o Supremo e a Justiça Eleitoral. Além de atacar a credibilidade das urnas eletrônicas, o presidente se referiu aos ministros como “surdos de capa preta” durante a convenção do PL que oficializou sua candidatura à reeleição ao Palácio do Planalto, no domingo passado.
Para Felipe Nunes, cientista político e pesquisador da Quaest, os resultados do levantamento dão indicativos de que a campanha de Bolsonaro contra as instituições começa a fazer efeito. “De fato, já há criada na sociedade uma percepção (negativa), com metade (dos entrevistados) começando a ter algum tipo de dúvida em relação ao trabalho (da Justiça Eleitoral). Isso advém, claro, desse grau de polarização e do ataque do presidente da República à instituição que coordena o trabalho de apuração”, disse o pesquisador.
Apoio
Apesar disso, achados da pesquisa revelam aprovação a iniciativas do Judiciário. A maioria dos entrevistados, por exemplo, apoia as ações dos ministros do STF no enfrentamento às fake news. De acordo com o levantamento da Quaest, 88% estão de acordo com o controle do Tribunal e do Judiciário no combate da desinformação.
Ainda do lado positivo, a confiança no trabalho do STF aumenta quanto mais o entrevistado conhece a instituição. Entre os que estão bem informados, 63% depositam alguma confiança na Corte. Dos que têm pouca informação sobre o Supremo, 49% dizem confiar ao menos um pouco no órgão.
De acordo com Nunes, da Quaest, o desconhecimento em relação ao Judiciário era esperado – ao contrário do Executivo e do Legislativo, o Judiciário não é um Poder eleito e só age quando provocado. “As pessoas têm com o Poder Judiciário uma relação mais distante. O que chama a atenção é que esse desconhecimento acaba gerando um alto nível de desconfiança”, disse o pesquisador.
Avaliação
Das decisões recentes do STF, a mais bem avaliada é a que trata da vacinação obrigatória de crianças contra covid, aprovada por 71% dos brasileiros e criticada por Bolsonaro. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski em janeiro deste ano e referendada pelo conjunto dos ministros em março.
O maior índice de rejeição, por sua vez, está associado à união estável de pessoas do mesmo sexo, vista como negativa por 26% dos entrevistados – mesmo assim, 45% deles apoiam a decisão. A questão foi pacificada pelo Supremo em 2011.
Já entre todas as áreas de atuação do STF, a mais rejeitada é a de combate da corrupção: 44% dos entrevistados consideram “negativo” o trabalho da Corte no tema. A mais bem avaliada é a de proteção aos direitos humanos e às minorias, com 37% considerando a atuação do Tribunal “positiva” neste quesito, e só 22% avaliando de forma negativa o trabalho.