Por André Shalders / O ESTADÃO

A maioria dos brasileiros já ouviu falar no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não tem ideia do que fazem as Cortes. O desconhecimento é tamanho que 70% declaram não saber o que significa a sigla “STF” – órgão responsável por interpretar a Constituição e julgar políticos com foro privilegiado, por exemplo. Hoje, as duas instituições são alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Dados de uma pesquisa inédita realizada pela consultoria Quaest e encomendada pela Revista Justiça & Cidadania, publicação especializada em temas jurídicos, trazem um panorama geral da relação da população com os dois Tribunais. A maior parte dos entrevistados (78%) diz que “já ouviu falar” no STF, porém mais da metade se diz pouco (29%) ou nada informada (26%) sobre a atuação da Corte. Além disso, 72% não souberam citar nenhuma função específica do Tribunal.

O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, disse que os resultados da pesquisa mostram que o STF deve continuar se aproximando da sociedade, “a fim de esclarecer suas funções e o papel da Corte”. “Trata-se de uma ação educativa e de cidadania, que também deve ser incentivada por governos, escolas e entidades, inclusive sobre o papel dos Poderes e o funcionamento do regime democrático”, afirmou Fux, em nota, ao Estadão.

O levantamento foi encomendado como parte das celebrações dos 130 anos do Supremo. A pesquisa da Quaest ouviu 1.717 pessoas nas cinco regiões do País entre os dias 11 e 15 de junho deste ano. Por desconhecimento, 82% dos entrevistados dizem acreditar que não há nenhuma decisão do STF que tenha afetado a própria vida diretamente, quando, na prática, impacta todos os brasileiros. O Tribunal é a última instância do Judiciário. Cabe a ele decidir, quando há questionamentos, se atos do Executivo e leis estão de acordo com a Constituição.