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O que levou Cármen Lúcia a mudar o voto sobre a parcialidade de Moro?

A ministra Cármen Lúcia votou em dezembro de 2018 no sentido de que o ex-juiz Sergio Moro conduziu de forma imparcial as investigações contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta terça-feira, mudou de ideia para o extremo oposto. O que aconteceu nesse intervalo de mais de dois anos? Segundo a ministra, o caso “foi mudando o contorno, o cenário e a compreensão do que se tinha.

Para se justificar, logo no início do voto, Cármen Lúcia explicou que o julgamento não tinha terminado ainda e, pela regra interna do tribunal, qualquer ministro tem o direito de mudar de voto antes de proclamado o resultado. É verdade, embora não seja muito comum.

Em 2018, a ministra havia dito que o habeas corpus não era o tipo de ação ideal para tratar da suspeição do ex-juiz. Nesta terça-feira, disse o contrário: “o habeas corpus tem sido admitido, como já foi dito aqui reiteradas vezes, em casos nos quais o paciente (Lula, no caso) sofra”, afirmou. Ao invés do que fez em 2018, a ministra usou os mesmos argumentos da defesa para justificar seu voto: a forma como Lula foi levado para depor em condução coercitiva e a interceptação telefônica instalada no escritório dos advogados do petista, por exemplo.

Nos últimos dois anos, o único elemento diferente no cenário foi o vazamento da troca de mensagens entre Moro e procuradores da Lava-Jato, que, para a defesa de Lula, mostram que juiz e investigadores teriam combinado estratégias na condução das investigações contra o ex-presidente. Mas a ministra foi enfática ao dizer que não levava esse fato em conta para mudar o voto, porque ocorreu depois que o recurso da defesa foi apresentado ao Supremo.

Ou seja: desde 2018, não houve mudança concreta no processo, a não ser a mudança de rumos de parte da opinião pública sobre os métodos da Lava-Jato. Vale lembrar que, no início do mês, Edson Fachin decidiu anular todas as condenações impostas contra Lula na operação. O argumento foi de que a 13ª Vara Federal de Curitiba, então conduzida por Moro, não era o foro indicado para processar e julgar os casos. A defesa do petista já tinha feito esse pedido inúmeras vezes ao tribunal nos anos anteriores. Somente agora Fachin atendeu ao pedido.

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