Busque abaixo o que você precisa!

Decisão de Moraes divide Supremo; Toffoli e Gilmar fazem gesto a Bolsonaro

BRASÍLIA -A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal dividiu a Corte. A avaliação de parte de integrantes do tribunal é a de que, ao sustar o ato do presidente Jair Bolsonaro, Moraes levou para o STF um problema que não era dela.

 

Nesse contexto, o ministro acabou abrindo brecha para que o Supremo voltasse a ser alvo de ataques e fosse retomada a discussão sobre interferência do Judiciário em outros Poderes. A polêmica remonta a casos anteriores quando ministros em decisão individual suspenderam nomeações, como a de Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil na gestão de Dilma Rousseff e a de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho na administração de Michel Temer.

Para uma ala da Corte, neste momento em que o ambiente político está sob clima de extrema tensão, o Supremo deveria se manter distante de discussões inflamadas - como a nomeação de Ramagem.

AnalíticoAo suspender nomeação de diretor da PF, Supremo mostra que o que valeu para Dilma, vale para Bolsonaro

Horas depois de Moraes ter atendido a um pedido do PDT, que alegou "abuso de poder por desvio de finalidade" com a nomeação do delegado para a PF, o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes compareceram à cerimônia de posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, no Palácio do Planalto.

A presença de ambos foi uma sinalização a Bolsonaro de que a decisão de suspender um ato presidencial não foi da instituição Supremo, mas uma medida monocrática, como o próprio presidente destacou em sua fala na cerimônia.

— Quem manda sou eu.

O presidente diz que fará "de tudo" para que sua indicação seja aceita.

— Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Mas vamos fazer de tudo. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou colocar outra pessoa (...) É dever dela [AGU] recorrer, eu vou fazer de tudo para colocar o Ramagem — afirmou.

Precedentes

A discussão sobre a possibilidade de o Supremo intervir em atos do Executivo tem precedente na corte. Em maio de 2019, por exemplo, o plenário julgou constitucional, por 7 votos a 4, um indulto de Natal assinado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em dezembro de 2017. A maioria dos ministros entendeu que o presidente da República tem a atribuição constitucional de editar o decreto da forma como quiser.

Naquela época, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionou trechos do ato que, entre outros pontos, perdoou condenados por corrupção e lavagem de dinheiro que tinham, até aquela data, cumprido um quinto da pena. Durante o recesso do Judiciário, a ministra Cármen Lúcia, então presidente do Supremo, atendeu ao pedido da Procuradoria e suspendeu os trechos contestados.

Em outros momentos, decisões monocráticas como a de Moraes sobre Ramagem também geraram polêmica e colocaram o STF no centro do debate político. Em atos semelhantes, Gilmar Mendes suspendeu, em 2016, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro da Casa Civil do governo da então presidente Dilma Rousseff (PT); e Cármen Lúcia, em janeiro de 2018, sustou a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no comando do Ministério do Trabalho do governo Michel Temer. O GLOBO

 

 

Compartilhar Conteúdo

444