Teo Cury/BRASÍLIA

06 Dezembro 2018 | 12h26

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci disse nesta quinta-feira, 6, em depoimento à Justiça Federal do Distrito Federal, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negociou com o lobista Mauro Marcondes Machado, do setor automobilístico, pagamentos a Luís Cláudio Lula da Silva, seu filho caçula, para a aprovação de uma Medida Provisória que tinha como finalidade prorrogar incentivos fiscais de montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O caso foi revelado pelo Estado.

Ao juiz Ricardo Augusto Soares Leite, Palocci afirmou que entre o final de 2013 e o início de 2014 o filho caçula do ex-presidente Lula o procurou na sede de sua consultoria, em São Paulo, para pedir contribuições para o seu projeto de esportes.

“Ele disse que precisava para o evento ‘Touchdown’, que ele lidera, para fechar entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões e que eu ajudasse com recursos via empresas conhecidas, porque eu conhecia muitas. Não pude fazer nada e fui falar com Lula para saber se ele me autorizava a fazer isso. Sempre que alguém me pedia em nome do ex-presidente eu o consultava”, contou.

“Aí, ele (Lula) me disse que não precisaria atender ao pedido de seu filho porque ele disse que tinha resolvido o problema com o Mauro Marcondes. Ele me falou que empresas iriam pagar Mauro Marcondes, porque ele já prestava serviços a elas, e prestou nesta ocasião também, porque iam pagar quantia entre R$ 2 e R$ 3 milhões, e que o Mauro ia repassar recursos ao Luís Cláudio.”

De acordo com o ex-ministro, o lobista demonstrou ter acesso ‘irrestrito’ a Lula. “O ex-presidente me disse que tinha confiança no Mauro Marcondes e que o conhecia desde que era sindicalista no ABC e ele era atuante na área empresarial. Tinha razoável confiança nele. Me disse isso porque fiquei espantado com a forma como o ex-presidente teria interferido na MP de forma tão explícita. Mas ele me disse que ele era de confiança dele e que não haveria problema.”

Palocci foi ouvido no processo em que o ex-presidente Lula é acusado de corrupção por, segundo o Ministério Público Federal, ter recebido propina para a editar a Medida Provisória 471. A MP, investigada na Operação Zelotes, foi aprovada em 2009 e tinha como finalidade prorrogar incentivos fiscais de montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Palocci prestou depoimento na condição de testemunha de acusação no processo em que Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco são réus. Segundo o MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do lobista Mauro Marcondes Machado, representava os interesses da CAOA (Hyundai) e da MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil) e teria ofertado R$ 6 milhões a Lula e Carvalho. O dinheiro seria para financiar campanhas do PT. Como prova dos repasses indevidos, o MPF elencou uma série de troca de mensagens e anotações apreendidas com os alvos da Zelotes. Todos negam as acusações do MPF.

O depoimento de Palocci é o primeiro concedido após sua passagem para a prisão semiaberta domiciliar, na última quinta-feira, 29. Por conta disso, ele foi feito por meio de videoconferência em São Paulo. O ex-ministro foi arrolado como testemunha da acusação e da defesa do lobista Mauro Marcondes Machado, réu na Zelotes.

Delator na Lava Jato, Palocci obteve o benefício após a 8ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entender que, devido à sua colaboração premiada, o ex-ministro poderia cumprir metade de sua sentença em regime diferenciado.

COM A PALAVRA, LULA

O ex-ministro Palocci aproveitou de seu depoimento na ação penal 003754446.2017.401.4.01.3400 para, de forma inusual, tomar a iniciativa de fazer afirmações sem qualquer relação o processo, com o nítido objetivo de atacar a honra e a reputação do ex-presidente Lula e de seu filho Luis Claudio.

Ao ser confrontado pela defesa de Lula, Palocci teve que reconhecer que (1) recebeu benefícios de redução de pena e também patrimoniais com sua delação; (2) que um dos temas tratados em sua delação diz respeito a medidas provisórias; e que (3) foi advertido pela autoridade policial que firmou o acordo que se a narrativa do ex-ministro não for confirmada ele poderá perder os benefícios recebidos. Palocci, portanto, não é uma testemunha – que fala com isenção – mas alguém interessado em manter as relevantes vantagens que obteve em sua delação. O ex-ministro ainda reconheceu que as supostas conversas que afirmou ter mantido com Lula e Luis Cláudio não tiveram a presença de qualquer outra pessoa, não havendo, portanto, qualquer testemunha sobre a efetiva ocorrência dos encontros e do teor do assunto discutido.

Palocci sabe que suas afirmações são mentirosas e que por isso não poderão ser confirmadas por qualquer testemunha. Por isso mais uma vez o ex-ministro recorre a narrativas que envolvem conversas isoladas com Lula, expediente que já havia recorrido em depoimento prestado perante a Justiça Federal de Curitiba.

Cristiano Zanin Martin