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É mentira que as despesas da dívida pública sejam metade do gasto do governo

É mentira que as despesas da dívida pública representem metade do gasto do governo, muito embora seja repetida à exaustão por candidatos que se dizem entendedores de economia, como Ciro Gomes

O truque empregado por quem quer propagar a lorota consiste em jogar no mesmo balaio o gasto com juros da dívida e o pagamento de amortizações, transações que têm natureza fundamentalmente distinta.


Para entender isso, considere o seguinte exemplo (roubado, confesso, de Eduardo Giannetti da Fonseca).

Muitos dos leitores (assim como eu) em algum momento de suas vidas alugaram um lugar para morar e pagaram ao proprietário pelo uso do imóvel. Esse desembolso comprometeu parcela de sua renda.

Imagino também que, por vários motivos, inquilinos se mudaram e, claro, entregaram ao locatário o imóvel que vinham usando. Nenhum de nós, porém, considerou que devolver o imóvel alugado tenha sido uma despesa que consumiu parte da nossa renda. Nem deveria, porque não faz o menor sentido tomar como gasto o mero retorno de algo que não é seu.

O pagamento de amortizações da dívida não é distinto da devolução do imóvel: o governo apenas retorna ao proprietário aquilo que não é seu, ou seja, dinheiro que tomou emprestado no passado para custear o excesso de despesas sobre suas receitas. 

A diferença é apenas uma questão de prazo: o imóvel é devolvido ao fim do contrato; já a dívida mobiliária federal tem prazo médio ao redor de 48 meses, ou seja, a cada ano cerca de um quarto da dívida precisa ser quitada. Isso é feito pela troca dos papagaios que vencem naquele ano por novos que vencerão dali a alguns anos, processo que é conhecido como rolagem da dívida. 

Como a dívida federal é da ordem de R$ 3,7 trilhões, o governo precisa rolar pouco mais de R$ 900 bilhões a cada ano. 

O gasto primário (isto é, sem juros) do governo federal atingiu R$ 1,34 trilhão nos 12 meses até abril, enquanto o gasto com juros chegou a R$ 380 bilhões no mesmo período. 

O truque é somar aos gastos de verdade (1,34 + 0,38 = 1,72 trilhão) as amortizações, o que dá um total de R$ 2,6 trilhões. Aí consideram-se o pagamento de juros e as amortizações (R$ 1,3 trilhão) como “gasto 
financeiro” e temos uma cascata com aparência de verdade, embora seja, à luz do exemplo acima, tão falsa quanto somar o valor do apartamento devolvido como parte das despesas da família.

Por outro lado, o argumento também ignora os gastos dos demais níveis de governo, isto é, estados e municípios. No conjunto da obra, o governo geral gastou no ano passado nada menos do que R$ 3,1 trilhões, algo como 47% do PIB (Produto Interno Bruto), dos quais o gasto com juros representou pouco menos do um quinto do total. 

Posto de outra forma, as despesas com juros consomem R$ 1 de cada R$ 5 gastos pelo governo em seus três níveis. Não é pouco, mas fica muito aquém do número repetido pelos ciros e similares, o que nos leva à seguinte pergunta: trata-se de ignorância ou má-fé?

Em certo sentido, a resposta é irrelevante: ambas as alternativas são muito ruins, mas, se alguém estiver interessado na minha opinião, eu diria ser uma mistura equilibrada das duas.

Isto dito, é notável como nenhum dos economistas ligados ao candidato se manifestou acerca dessa óbvia falsidade. Como imagino não ser por ignorância, adicionamos à má-fé outra possibilidade: a covardia, evidente no pavor de contrariar o chefe.

Alexandre Schwartsman

Ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC, é doutor em economia pela Universidade da Califórnia.

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