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Governo tenta economizar cortando gastos com caneta e grampeador

LAÍS ALEGRETTI / folha de sp

A cada R$ 1 de compra de material de papelaria, o governo gasta mais R$ 2 só com a logística do processo. A crise fiscal abriu espaço para que o Ministério do Planejamento mude o atual sistema e centralize a compra de papéis, caneta e outros itens.

Hoje cada ministério faz suas próprias compras e decide, por exemplo, se quer uma caneta azul do corpo incolor cilíndrico ou uma caneta azul do corpo incolor sextavada.

Com os 47 tipos de caneta esferográfica, a lista de material tem mais de 1.900 itens descritos.

São 36 tipos de grampeador, 46 variações de cola e mais de 50 espécies de espiral de encadernação.

Até alfinete de mapa (niquelados ou galvanizados, nas cores branco, preto, vermelho, verde, azul e amarelo) e barbante de algodão (cru, torcido ou encerado) entram no catálogo dos ministérios.

"Cada um vai lá e especifica o material do tipo que quer e a gente perde o controle", afirmou à Folha o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.

O Planejamento vai reduzir a lista para 50 itens e abrir uma licitação, com pregão previsto para sexta-feira (15), para contratar uma empresa que fornecerá o material à medida que os órgãos solicitarem.

Vencerá a concorrência aquela que oferecer a maior taxa de desconto.

Além de acabar com os mais de 200 procedimentos de compra que acontecem a cada ano, a medida eliminará a necessidade de estoque nos prédios --que, em alguns casos, são salas alugadas.

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Mulher escreve com caneta esferográfica - Ayrton Vignola/Folhapress)

"A empresa terá que manter os materiais no estoque dela, de forma que vou zerar meu uso de espaço para guarda de material. Ela terá de fazer o transporte de material até o ponto do demandante", diz Rubin.

A expectativa do governo é que a mudança, que previsão de implementação em julho, represente uma economia de R$ 13 milhões por ano.

"Não vou resolver o problema de resultado primário [meta fiscal] com essas medidas, mas elas precisam ser feitas porque, se o Estado não aproveita um contexto como este para se repensar, ele não vai fazer isso no momento de conforto orçamentário."

Apesar da estimativa de economia, o secretário aponta que o maior benefício é o controle, para minimizar chances de fraude e mau gasto do dinheiro público.

"A graça disso é a questão do controle, mais do que o ganho de recurso. É dar a transparência do que cada órgão está comprando e quanto ele está pagando por isso", afirma.

O sistema de compras vale para órgãos da administração direta que ficam no Distrito Federal.

Outros Poderes poderão aderir, se desejarem.

Além de obrigar o governo a repensar processos arcaicos, o contexto de crise nas contas públicas faz com que as medidas de contenção sejam aceitas com maior facilidade.

O déficit nas contas públicas soma R$ 124,9 bilhões em 12 meses até abril, de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Fazenda.

A meta fiscal para este ano é de um rombo nas contas de R$ 159 bilhões.

O controle na compra de material de papelaria faz parte de uma série de mudanças nos modelos de contratação do governo, que começou em 2014 com passagem aérea.

A União deixou de contratar agências de viagens e passou a comprar passagens diretamente com companhias aéreas. A estimativa é que o governo tenha obtido 15% de redução no valor dos bilhetes.

No ano passado, o governo começou a implementar o TaxiGov, que substitui os carros alugados ou comprados pelos ministérios por táxi, cujo uso é controlado pelo Planejamento a partir da identificação dos servidores.

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