'Bolsa empresário' supera programas sociais

MARIANA CARNEIRO
JULIO WIZIACK
FOLHA DE BRASÍLIA

Uma expansão de gastos do governo nos últimos 14 anos premiou grandes empresas com subsídios que superaram os destinados a programas sociais. Conhecidos como "bolsa empresário", esses recursos serviram para conceder crédito mais barato, prover garantias e até socorrer empresas ou setores inteiros. Segundo o Ministério da Fazenda, de 2003 a 2016 os subsídios embutidos em operações de crédito e financeiras somaram quase R$ 1 trilhão –R$ 420 bilhões do total foram para o setor produtivo.

O valor superou o que o governo destinou a programas sociais (R$ 372 bilhões) no mesmo período e também àqueles ligados à agropecuária e que cumprem as duas funções (econômica e social).

Na lista de programas sociais subsidiados estão a subvenção nas contas de luz dos domicílios de baixa renda, o Minha Casa, Minha Vida e o Fies, cuja expansão acelerada virou alvo de preocupação e provocou uma revisão da política de financiamento do ensino superior.

Desde 2012, os subsídios às famílias ficaram sistematicamente abaixo do liberado às empresas que, mesmo sob Michel Temer, em 2016, seguiram mais relevantes.

No ano passado, a fatia dos recursos destinada às empresas representou mais da metade dos R$ 115 bilhões em subsídios financeiros –soma que equivale a quase três vezes o que o governo gastou com o Bolsa Família.

INVISÍVEIS

O crescimento mais acelerado dos subsídios ocorreu a partir de 2011, após a posse de Dilma Rousseff (PT), principalmente dos chamados subsídios implícitos.

Esses gastos são feitos sem autorização do Congresso e, por isso, passam à margem do controle das metas fiscais.

Eles são usados para reduzir as taxas de juros em linhas de crédito oficiais, mais baixas do que as disponíveis no mercado, e saltaram de R$ 23 bilhões, em 2010, para R$ 78 bilhões, no ano passado.

Os gastos implícitos geraram um efeito danoso à economia porque, de maneira silenciosa, sem passar pelo Orçamento, ajudaram a engordar a dívida bruta, que subiu de 52% em 2010 para 73% do PIB neste ano. Um dos resultados disso para a população é o aumento dos juros básicos.

Uma das hipóteses para a expansão desses "gastos invisíveis" sob Dilma foi a adoção de uma estratégia de seguir com estímulos ao setor produtivo, apesar de um contexto menos favorável às contas públicas, quando as receitas começaram a moderar.

Em estudo recente, os economistas Sérgio Gobetti e Rodrigo Orar, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), afirmam que os subsídios e as desonerações consumiram, a partir de 2011, um espaço nos gastos federais antes ocupado pelo investimento público.

"Imaginava-se que, com isso, os investimentos privados aumentariam mais rapidamente, o que não ocorreu", diz Gobetti. "Não aumentaram os investimentos, e sim os subsídios. Foi uma aposta arriscada e de alto custo."