Um dos estados que foram mais favorecidos com recursos públicos e que mais causaram danos à administração Federal e que, por isso, houve necessidade de instauração de TCEs, foram o Maranhão (171), Pernambuco (160) e São Paulo (154).

Já sob o ponto de vista de volume de débito calculado, Pernambuco continua liderando a lista, com R$ 679 milhões, acompanhado de Bahia (R$ 223 milhões) e Mato Grosso (R$ 217 milhões). O Ceará obteve 155 tomadas de contas e o volume de recursos no valor original fechou em R$ 43,3 milhões.

Levantamento

Segundo a CGU, quando comparado com 2014, o número de processos avaliados no ano passado é 5,5% maior. Já o montante que pode ser ressarcido representa mais que o dobro (de R$ 1,38 bilhões para R$ 2,79 bilhões). O valor também é recorde no comparativo dos últimos cinco anos.

A CGU explica que a tomada de contas especial é um instrumento de que os ministérios dispõem para ressarcir ao erário os recursos desviados - ou aplicados de forma não justificada - seja por pessoas físicas, entes governamentais ou entidades sem fins lucrativos.

As TCEs são instauradas pelos próprios gestores depois de esgotadas todas as medidas administrativas possíveis para regularização do dano.

Em seguida, as tomadas são encaminhadas à CGU, que se manifestará sobre a adequada apuração dos fatos, as normas eventualmente infringidas, a identificação do responsável e a precisa quantificação do prejuízo. Em alguns casos, os processos são devolvidos ao órgão de origem, para revisão ou complementação de dados.

Números

155

o número de tomadas pela CGU no Estado do Ceará

R$ 43,3

mi é o valor total do recurso federal utilizado no Ceará sob investigação

Saiba mais

No Ceará, as tomadas  de contas dizem respeito a recursos repassados de vários ministérios,  como Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Turismo,  Esporte, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério das Cidades,  Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social, Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério da Justiça.

Cidades como Pacajus,  Santa Quitéria, Mombaça, Cascavel, Araripe, Icó, Paramoti, Baturité,  Acopiara, Paraipaba, Lavras da Mangabeira, Uruoca, entre outras, são  investigadas.

Entre os motivos pelas investigações da  CGU estão prejuízo causado por servidores públicos, irregularidade  praticadas por pesquisadores, desvios de finalidade na aplicação dos  recursos transferidos dos ministérios, não consecução dos objetivos  pactuados, entre outros. OPOVO