Dois anos após instituir um conjunto de medidas, que incluíram mudanças na legislação, visando mudar de forma radical o relacionamento da Cidade com os resíduos sólidos, é possível afirmar que a Prefeitura ainda está longe de alcançar esse objetivo. Reportagem publicada ontem no O POVO Online concluiu que os problemas persistem e que Fortaleza convive com cerca de 1.300 pontos de lixo em ruas, calçadas e terrenos baldios.

Ao lançar o projeto, a Prefeitura acertou ao focar nos chamados grandes geradores de lixo. Esta é também a parte mais fácil. Afinal, identificar pessoas jurídicas que geram resíduos sólidos e os descartam de maneira irregular é tarefa que depende basicamente de fiscalização corriqueira e de multas para as empresas que não se adequarem. A lei aprovada permite até cassar o alvará de funcionamento das desobedientes, mecanismo que desestimula a reincidência.

É fato que a Prefeitura também agiu corretamente quando multiplicou e deu mais eficiência aos ecopontos (estruturas para receber recicláveis em parceria com a iniciativa privada), deu mais eficiência à gestão no setor e fiscalização mais adequada. Cite-se que ainda há outras ações que serão lançadas no âmbito do projeto “Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”. É o caso do Ecopolos, que vai se tornar ponto de recepção de descartes de maior porte, como utensílios domésticos.

Porém, há a clareza de que a Prefeitura precisa ir além. Sabe-se que o maior gerador dos chamados “monturos” é o lixo proveniente de residências e pequenas obras. Trata-se do lixo descartado no cotidiano do funcionamento de casas e pequenos comércios, que são bem mais difíceis de fiscalizar. Em boa parte, a mão de obra usada nesse serviço é de carroceiros que fazem o trabalho por alguns trocados. Nota-se aí um problema social de solução mais complexa.

Ressalte-se que a Prefeitura pouco ou nada fez para endurecer as regras urbanas relacionadas à manutenção de calçadas e terrenos. Quase sempre, os monturos se formam em calçadas destruídas e terrenos mal cuidados. O fato é que o problema clama por uma solução mais rápida e eficiente. O preço a se pagar vai muito além da estética e se relaciona fortemente com a saúde pública.