Agendar seguro-desemprego vira negócio
RIO - Luis Augusto, de 43 anos, Lucas Dantas, de 24, e Robson Gurgel, de 43, têm em comum a condição de desempregado e uma mesma história de dificuldades para contar. Durante um mês, os três tentaram por diversas vezes agendar a entrada no seguro-desemprego pelos dois canais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): o site do Sistema de Atendimento Agendado (SAA) e o telefone 158. Mas não conseguiram. Encontraram o site fora do ar, vagas indisponíveis e atendentes com orientações restritas à lista de documentos necessários para requerer o benefício. O problema também atinge quem precisa tirar a carteira de trabalho, pois o sistema de atendimento é o mesmo.
— É muito difícil dar entrada no seguro. Você não consegue acessar o site de jeito nenhum. Até na lan house fui, porque a internet caiu lá em casa. Mas dá sempre agendamento lotado. Sem vaga — conta Luis Augusto.
No vácuo da ineficiência do Estado surgiu, na região metropolitana do Rio, um comércio de vagas para atendimento, que fica no limite tênue entre o serviço de despachante e a ilegalidade. Pela marcação, cobram entre R$ 10 e R$ 50. Anunciam o serviço em sites de classificados e páginas de rede social com telefone e endereço para contato no Rio, em Niterói, Nova Iguaçu e São João do Meriti.
Os anúncios exploram imagens das filas nos postos de atendimento, associadas a mensagens que valorizam a agilidade da marcação, que promete ser feita entre um e cinco dias. “Querem se sujeitar a isso... Humilhação, descaso, desrespeito”, diz um deles. “Não perca tempo nem dinheiro tentando agendar sozinho” e “Agendo em um dia” afirmam outros dois.”Lucram em cima do desespero de trabalhadores como Robson Gurgel, pai de oito filhos:
— Não posso esperar mais para receber esse dinheiro. Tenho prestações atrasadas do meu carro, preciso negociar com a financeira e tenho quatro pensões para pagar a meus filhos. Estou há um mês tentando agendar.
‘EU CONSIGO E VOCÊ, NÃO’
O GLOBO ligou para os telefones informados. Quem atende pergunta onde o interessado mora e pede que a conversa continue no WhatsApp, para que não haja erro nos dados. A marcação só ocorre depois do envio do nome completo, CPF e telefone — três informações exigidas no SAA — e um endereço de e-mail para receber o comprovante de agendamento emitido pelo sistema. Junto, são enviados os dados da conta para depósito do pagamento.
Quando indagados se a atividade é legal, não titubeiam em dizer que sim.
— Se fosse ilegal eu não informaria meu endereço — disse um deles.
Mas alguns temem a polícia:
— Morro de medo de ser preso.
Garantem que o agendamento é feito pelo site, mas que têm macetes ou equipe de três pessoas que se revezam 24 horas na internet em busca de vagas. Uma mulher, que diz ser de São João do Meriti, prefere fazer mistério para valorizar o negócio — disse um anunciante.
— Faço isso há mais de um ano. Já agendei para mais de mil pessoas. Não posso te falar como faço. Aí está minha propaganda. Eu consigo e você, não. Descobri uma maneira de fazer. Se você conseguisse, estaria ganhando dinheiro como eu — vangloria-se.
O medo de perder o seguro-desemprego, depois de dois meses tentando agendar, levou uma moradora do Rio, que pediu para não ser identificada, a pagar R$ 50 pelo agendamento:
— Fiz tudo através de uma amiga, que disse que conhecia uma pessoa que podia agilizar para mim. Na hora, nem me preocupei se era legal ou não, pois precisava muito.
Outra pessoa que também pagou pelo agendamento ficou impressionada com a agilidade da marcação:
— O que eu não consegui em dois meses, esse cara conseguiu em 20 minutos. Quando um casal de amigos sugeriu que eu entrasse em contato com ele, por e-mail, estava muito desanimado com a minha situação. Naquele momento, era o único dinheiro com o qual podia contar.
A dificuldade não se limita ao seguro-desemprego. Danúbia da Silva Gomes, de 28 anos, sem emprego há seis meses, perdeu uma vaga de vendedora num shopping da Zona Sul do Rio, porque não conseguiu retirar a carteira de trabalho. Foram dois meses para conseguir marcar a emissão da segunda via — a original foi levada em um assalto. Com medo de ser multado, o empregador não esperou. Após dois dias de trabalho, dispensou-a.
ENTRE SERVIÇO E ILEGALIDADE
Para o procurador da OAB-RJ Berith Santana, a cobrança pelo agendamento não é ética nem moral:
— Se faço prevalecer a minha condição de superioridade educacional sobre um vulnerável, uma pessoa que está fragilizada diante das dificuldades de conseguir emprego, usando de artimanhas e linguagem que o outro não domina, há violação do princípio da dignidade humana.
Já o enquadramento como crime, explica, depende da abordagem da pessoa que agenda:
— Se quem cobra pelo agendamento coloca essa alternativa como única para a pessoa conseguir a carteira ou o seguro, omitindo que é possível ela fazer aquilo sozinha, pode ser caracterizado como crime de estelionato, o 171, pois trata-se de vantagem ilícita em prejuízo alheio. Se diz que agenda porque tem uma equipe que fica 24 horas conectada ao site, é como um serviço de despachante, não é crime.
Denúncias podem ser feitas ao Ministério Público e à polícia.
— É importante gravar a conversa ou salvar as trocas de mensagens para apresentar como prova — diz Santana.
— Tentei ligar para o 158. Só falam os documentos, mas não falam onde tem atendimento direto — conta Lucas, que perdeu o emprego há mais de um mês.
Luis, Lucas e Robson acabaram descobrindo por um vídeo caseiro do YouTube que era possível dar entrada no Sine. Na última quarta-feira, os três madrugaram. Luís foi o primeiro a chegar, às 4h30m, ao posto da General Justo, no Centro. Saíram de lá com o seguro requerido e a promessa de receber a primeira parcela antes do Natal. O GLOBO
