RIO — A suspensão de um contrato de manutenção faz com que os bloqueadores de sinal de celular instalados em ao menos cinco presídios do Amazonas estejam sem funcionar. Entre essas unidades, estão o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa e a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), que registraram 64 mortes no início deste ano. A empresa Polsec, responsável pelos aparelhos, alega que a interrupção ocorreu por falta de pagamentos.

Haveria, por exemplo, faturas em aberto relativas a 2015. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-AM), por sua vez, diz que a tecnologia que vinha sendo usada é obsoleta.

Os últimos pagamentos do governo do Amazonas para a Polsec ocorreram no dia 1º de junho do ano passado, num total de cerca de R$ 365 mil. Praticamente na mesma época, a firma interrompeu os serviços de manutenção dos aparelhos. De 2013 a 2016, foram repassados para a empresa pouco mais de R$ 3,7 milhões. Deste valor, cerca de R$ 1,8 milhão foi destinado para a compra dos equipamentos. O restante foi pago para a manutenção do sistema.

Em nota, a Polsec rebateu a afirmação da Seap-AM que os equipamentos não eram eficientes. “O sistema de bloqueio funcionava tão bem, que, em Manaus, ele era sistematicamente atacado pelos presos, que ateavam fogo nas antenas e obrigavam presos novatos a arriscarem a vida tentando subir nas muralhas e postes para cortar cabos de energia”.

Já a Seap-AM reiterou que “o encerramento do contrato justificou-se pela aquisição de equipamentos que na época em que foram contratados (2014) se referiam a um tipo de tecnologia que hoje já se encontra ultrapassada pelos novos avanços tecnológicos na área da telefonia.”

ESTADO QUER NOVO CONTRATO

A secretaria afirmou ainda que “como os equipamentos não possuem atualização, conforme rege o contrato, a intenção é realizar um novo contrato de aluguel de equipamentos.” Para tal, pretende utilizar parte de um valor de R$ 50 milhões que seriam repassados este ano pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Pelo previsto no contrato com a Polsec, o estado repassaria cerca de R$ 128 mil por mês para a manutenção do sistema. A empresa diz que os trabalhos consistiam em manutenção preventiva, com vistorias semanais nas unidades que, através de um software específico, detectavam qualquer falha nos aparelhos; e manutenção corretiva, que incluía inclusive proteção especial a módulos que estivessem sendo alvos de ataques. O GLOBO