Governo quer retomar 1,1 mil obras paralisadas em até 4 meses, diz Temer
O presidente Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (7) a retomada de 1,6 mil obras federais que estão paralisadas. Deste número, segundo Temer, o governo espera concluir, em até quatro meses, 1,1 mil obras (veja a lista com todas as obras).
A declaração do presidente foi dada no início de uma reunião com dez ministros destinada a discutir a lista de obras inacabadas que devem ser retomadas por cada pasta.
“Verificou-se a possibilidade de retomada dessas 1,6 mil obras. Evidentemente, temos como meta pelo menos até certo período – 90 dias, 120 dias – 1,1 mil obras destas que estão paralisadas. Elas são creches, pré-escolas, unidades básicas de saúde e até aeroportos", afirmou Temer.
Ao todo, 1.071 municípios de todos os estados do país serão contemplados, de acordo com o presidente. O custo de cada obra parada selecionada varia entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões.
O investimento total previsto, segundo Temer, é de R$ 2,73 bilhões. “Depois teremos tantas outras para dar prosseguimento’, acrescentou Temer.
Participaram do encontro, além de Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Henrique Meirelles (Fazenda), Bruno Araújo (Cidades), Dyogo Oliveira (Planejamento), Alberto Alves (Turismo), Helder Barbalho (Integração Nacional), Leonardo Picciani (Esporte), Marcelo Calero (Cultura), Maurício Quintella (Transportes) e Ricardo Barros (Saúde).
O único parlamentar presente foi o senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), que preside uma comissão especial no Senado que trata das obras inacabadas.
Os critérios de escolha das obras, de acordo com o presidente, também vão incluir os benefícios que elas terão no dia a dia da população.
"Às vezes uma creche, uma escola, uma unidade de pronto atendimento, que está ali paralisada desperta a curiosidade e o interesse dos munícipes. Às vezes cidades pequenas, que quando você conclui uma obra tem grande significação para o município", afirmou Temer.
Orçamento
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, o orçamento para a retomada das obras já está previsto para o ano que vem.
"São recursos já previstos na Lei Orçamentária de 2017 e que priorizaremos. Além disso, vai ser em grande parte por transferência. (...) Elas serão custeadas com dinheiro do governo federal", disse Oliveira.
Segundo Padilha, a meta é concluir todas essas obras paradas até o fim do governo Temer. As que já foram executadas em mais de 50% deverão ser concluídas até junto de 2018. Já as com um percentual menor pronto, até dezembro do mesmo ano.
Obras e Lava Jato
Questionados por jornalistas, os ministros afirmaram que essas obras não estão incluídas no projeto de concessões do governo nem devem ser prejudicadas por empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.
“São [obras] de porte pequeno. Não chamam a atenção dessas empresas”, acrescentou Padilha.
Setores
Segundo dados do governo federal, o setor que mais receberá verbas para a retomada é o de saneamento, com R$ 1 bilhão para 342 obras. Em seguida, vem a urbanização de assentamentos precários, com R$ 865,2 milhões para 270 obras, e creches e pré-escolas, com R$ 568 milhões dedicados a 445 construções e reformas.
Os motivos que mais causaram a paralisação das obras, informou o governo, foram o abandono pelas empresas responsáveis, problemas ambientais e jurídicos e questões financeiras. "Ou as empresas tiveram dificuldades financeiras, não se tornaram rentáveis, houve a interrupção de pagamentos. Cada caso demanda uma solução particular", explicou Padilha.
Ao todo, a maioria das obras inacabadas encontra-se sob responsabilidade dos ministérios das Cidades, Educação, Saúde - por meio da Fundação Nacional da Saúde -, e da Cultura.
Já os estados que mais receberão verbas são Bahia (R$ 366 milhões), São Paulo (R$ 291 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 247 milhões).
Levantamento
Em julho, Michel Temer, que ainda era interino, encomendou um levantamento das obras federais que estavam paralisadas.
Na época, o governo disse estimar que haja “milhares” de obras inacabadas pelo país. Nas contas do governo, entretanto, cerca de 20 projetos são considerados “grandes obras” e precisam ser retomados até o ano que vem.
Aplicativo de monitoramento
Temer ainda citou que será lançado um aplicativo chamado “Desenvolve Brasil” por meio do qual cada cidadão poderá acompanhar e monitorar o andamento das obras retomadas.
“Qualquer cidadão, pela via digital, pode acompanhar o andamento e, evidentemente, fazer sugestões”, explicou.
O aplicativo deve estar disponível na próxima segunda-feira (14) para sistemas Android e daqui a 30 dias para sistemas iOS, informou o governo. portal g1
