Prefeitos eleitos em 13 capitais pretendem reduzir secretarias
RIO — Com os cofres das prefeituras vazios, prefeitos eleitos e reeleitos em ao menos 13 capitais confirmaram que vão reduzir o número de secretarias municipais ou estão estudando tomar a medida para enfrentar a crise econômica. Entre os que já confirmaram que vai haver cortes nas pastas estão os prefeitos eleitos de Rio, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis. Para especialistas, essa é uma medida positiva, mas que visa a atender mais a demanda popular do que resolver os problemas financeiros em si.
Os chefes dos executivos municipais da próxima gestão nas capitais que estudam a redução de secretarias montaram equipes, encabeçadas por secretários e futuros secretários, para verificar se os cortes, inclusive de cargos comissionados, devem ser realizados. Estão nessa situação os prefeitos de Manaus, Recife, Salvador, Boa Vista, Vitória, Campo Grande, Belém e Macapá, todos reeleitos em outubro. Apenas Carlos Eduardo (PDT), de Natal, e Carlos Amashta (PSB), de Palmas, disseram que não vão reduzir o número de pastas porque já realizaram cortes de despesas em suas gestões atuais. Os dois venceram a disputa em suas cidades e ganharam um novo mandato.
O economista Daniel Sousa, coordenador dos cursos de extensão do Ibmec/RJ, salienta que é melhor economizar em algo do que em nada, mas que os orçamentos municipais são tão rígidos por conta das obrigações constitucionais que resta pouca margem para solução e para investir em possíveis saídas para a crise.
— É muito mais um gesto do governo para dizer que está cortando, um gesto mais político, do que para resolver o problema em si — diz o economista, sobre a redução no número de secretarias municipais.
Um dia depois de ser eleito prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB) falou sobre a promessa de austeridade de seu governo:
— Será uma caça aos valores na hora de montar o secretariado, que deverá ser muito enxuto. Vamos fazer um governo austero. Estamos vivendo um ajuste fiscal. O número de secretarias será menos da metade.
Em e-mail enviado pela assessoria ao GLOBO na última terça-feira, o tom de Crivella foi mais ameno e já não se falou em números:
“Durante o processo de transição, vamos entender a realidade da prefeitura e analisar quais secretarias poderão ou não ser cortadas. Hoje, sabemos que a estrutura pode ser mais enxuta, pode ser menor. Seria precipitado falar agora em nomes, em números sem saber ao certo como cada secretaria funciona, quantos programas funcionam em cada uma delas. Nenhuma medida será tomada sem antes fazermos uma criteriosa análise".
Questionada se houve uma mudança de tom, a assessoria respondeu que Crivella não mudou de ideia e que “sem a transição não é possível identificar onde haverá redução". A prefeitura do Rio tem hoje 26 secretarias ou órgãos com esse status, como é o caso da Controladoria Geral do Município, o Gabinete do Prefeito e a Procuradoria Geral do Município.
O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), pretende reduzir o número de secretarias de 27 para 22.
— Há uma demanda popular, clara na eleição, para que os governos façam mais com o mesmo ou menos recursos; e que diminuam o custo político, a burocracia, e aumentem o gasto com ensino e saúde — afirma José Roberto Afonso, pesquisador da FGV/IBRE. — Como qualquer empresa, família ou governo no país, em meio a recessão mais profunda e longa da história, as capitais também estão sofrendo, receitas estão caindo, não conseguem gastar com serviços básicos. O GLOBO