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HORA DE MUDAR - O ESTADO DE SP

Com o impeachment de Dilma Rousseff e a posse de Michel Temer na Presidência da República, uma nova perspectiva abriu-se para o País. Apesar dos questionamentos na Justiça e dos protestos dos aliados de Dilma contra a decisão do Senado Federal, o impeachment renovou as esperanças de uma parcela considerável da população - incluindo os milhões de cidadãos que foram às ruas pedir a sua saída - de que o Brasil poderá, enfim, mudar de rumo. "O impeachment é o início de uma nova era", diz o cientista político Luíz Felipe d'Avila, presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), uma organização voltada para a formação de líderes e a melhoria de gestão na área governamental. "Daqui para a frente, a discussão política deverá ser bem mais racional, em torno de dados e fatos objetivos, em vez de teses e ideologias.

Depois de quase 14 anos do PT no poder, marcados pelo voluntarismo ideológico, pelo estatismo na economia, pelo "aparelhamento" da administração pública e por um sistema "industrial" de corrupção, o País ganhou uma súbita oportunidade para lidar seriamente com as causas de suas mazelas. Não apenas para que possa deixar a UTI, mas para repensar o seu destino e lançar as bases de um novo ciclo de desenvolvimento sustentável, estabilidade política e bem-estar social. "O Brasil está numa encruzilhada. As escolhas que fizermos agora serão decisivas para o nosso futuro", afirma d'Avila. "É um momento histórico muito importante. Dependendo das decisões que a gente tomar, o Brasil poderá virar uma Venezuela ou se tornar um país de Primeiro Mundo", diz o financista Nathan Blanche, sócio da Tendências, uma empresa de consultoria econômica.

Na essência, o que está em jogo é a escolha entre dois Brasis. Um, que ganhou uma força descomunal nos últimos anos e agora está na berlinda, é o Brasil da ilha de fantasia de Brasília, do Estado obeso e perdulário, que drena a produção e o trabalho dos brasileiros para sustentar o seu apetite insaciável. É o Brasil dos pequenos e grandes privilégios obtidos com o dinheiro dos pagadores de impostos; dos burocratas, que criam dificuldades para vender facilidades; e dos funcionários públicos que não precisam se preocupar com a crise, porque têm estabilidade no emprego. O outro Brasil, massacrado pelo peso da carruagem que tem de puxar, é o Brasil real, o Brasil dos mortais, que paga impostos de Primeiro Mundo e recebe serviços públicos de Terceiro Mundo. É o Brasil dos brasileiros que têm de trabalhar duro para pagar suas contas em dia e garantir um mínimo de qualidade de vida para si mesmos e para suas famílias; dos que sofrem com a recessão prolongada e com o desemprego. É o Brasil que valoriza a meritocracia, o esforço individual e o sucesso alcançado sem pixulecos, nem favores oficiais.

“O grande conflito não é de patrão contra empregado, rico contra pobre, Nordeste contra Sudeste, negro contra branco. É entre quem puxa a carruagem e quem está aboletado num Estado que cresceu demais”, afirma o empresário Flavio Rocha, presidente das Lojas Riachuelo. “O Brasil tem uma classe que se aproveita de todo o setor privado. É o estamento estatal, que tomou conta do governo”, diz o economista Antonio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, do Planejamento e da Agricultura. “É preciso dizer para a população que o Brasil é, sim, um país muito desigual, mas boa parte dessa desigualdade é criada pelo corporativismo que se apropriou do poder.”

Para dar a sua contribuição ao debate sobre os grandes desafios do Brasil e as soluções para a crise, o Estado publicará, a partir de hoje, uma série de reportagens especiais. Da realização da reforma política à adoção de um novo pacto federativo; do equilíbrio das contas públicas e das reformas tributária e trabalhista à melhoria do ambiente de negócios, a série deverá dar um mergulho profundo nas principais questões que travam o desenvolvimento. Também fazem parte da lista o combate à corrupção, as regalias do funcionalismo e a abertura da economia. Nesta edição, além da apresentação do cenário geral, você poderá conferir a primeira reportagem da série, que trata da Constituição de 1988 e das mudanças necessárias para modernizá-la e adaptá-la às transformações ocorridas no Brasil e no mundo nos últimos trinta anos. Mais do que mostrar como o Brasil chegou ao atual quadro de desalento, a ideia é apontar saídas para a crise e discutir as propostas que podem nos levar a um caminho mais promissor.

Nesta edição, além da apresentação do cenário geral, você poderá conferir a primeira reportagem da série, que trata da Constituição de 1988, promulgada antes da queda do Muro de Berlim, e das mudanças necessárias para modernizá-la e adaptá-la às transformações ocorridas no Brasil e no mundo nos últimos 30 anos. Mais do que mostrar como o Brasil chegou ao atual quadro de desalento, a ideia é apontar saídas efetivas para a crise e discutir as propostas que podem nos levar a um caminho mais promissor no futuro. "É preciso fazer uma cirurgia radical no Estado, para que ele volte ao seu propósito original, que é servir à sociedade", afirma Flavio Rocha.

Embora tenha pela frente apenas um mandato-tampão, de 28 meses, Temer terá de se mostrar à altura dos acontecimentos e tomar as medidas necessárias para superar a crise, se quiser ouvir o povo dizer, ao final de seu governo, como declarou recentemente, que ele "deu um jeito no País". Com a economia em frangalhos, escândalos em série de corrupção, a representatividade política em xeque e a polarização da sociedade, Temer terá pouca margem para errar (veja os gráficos abaixo). Apesar de sua baixa popularidade, de seu nome ter sido citado em denúncias da Lava Jato e de ele ser alvo, ao lado de Dilma, de um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e utilização de recursos do petrolão na campanha de 2014, Temer irá impor um ônus excessivo aos brasileiros se não exercer plenamente o papel que a história lhe reservou e deixar para seu sucessor, a ser eleito em 2018, a tarefa de colocar o País de volta nos trilhos. "O maior trunfo do governo Temer é haver um certo reconhecimento de que o custo de ele fracassar é muito grande, tanto do ponto de vista político quanto econômico", diz Christopher Garman, diretor de estratégia para mercados emergentes da Eurasia, uma consultoria americana especializada em riscos políticos globais.

Há dúvidas, porém, de que Temer possa levar adiante mesmo um programa mínimo de reformas - e não apenas por uma possível resistência do Congresso em aprovar as mudanças. Segundo o economista Paulo Guedes, um dos fundadores do banco Pactual (hoje BTG Pactual) e presidente do conselho de administração da Bozano Investimentos, Temer tem duas possibilidades. Uma é se deixar abater pela "síndrome de ilegitimidade" que atingiu o ex-presidente José Sarney. Ex-dirigente da Arena, a base de apoio ao regime militar, Sarney tornou-se vice de Tancredo Neves e acabou assumindo a Presidência da República de forma inesperada, com a doença e morte do presidente eleito, em 1985. "A síndrome da ilegitimidade levou o Sarney a buscar uma ilusória popularidade e produziu uma tragédia histórica, que foi a hiperinflação", afirma Guedes. A outra possibilidade, de acordo com Guedes, é Temer dizer que chegou ao fim uma forma de fazer política com base no toma lá, dá cá e de tocar o governo com a expansão indefinida dos gastos. "Se o Temer continuar no ritmo do presidente interino, de pequenas acomodações aqui e ali, para não gerar conflitos, ele seguirá o caminho do Sarney e o próximo presidente da República poderá ser um forasteiro, que represente uma ruptura com o sistema atual, como aconteceu com o Fernando Collor (ex-presidente da República, que sofreu impeachment em 1992)", diz Guedes. "Agora, se Temer mostrar suas fichas e não se deixar abater pela 'sindrome da ilegitimidade', como fez ao propor um teto para o gasto público, que é uma medida excepcional; se ele disser que não haverá reajuste do funcionalismo, porque o País quebrou por causa do excesso de gastos e porque há 12 milhões de brasileiros vivendo o drama do desemprego, estaremos no caminho certo."

Temer começa o governo, segundo Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente, com uma vantagem em relação a Itamar Franco, que assumiu a Presidência após o impeachment de Fernando Collor, em 1992. Ricupero diz que Temer terminou a interinidade com uma equipe econômica “de primeira qualidade” já montada. Itamar demorou oito meses até escolher para a Fazenda o então senador Fernando Henrique Cardoso, que implementou o Plano Real e acabou com a hiperinflação, em 1994. “No fundo, o desafio de todo vice-presidente galgado à posição principal é como completar o mandato com um mínimo de qualidade e eficiência”, diz. “Se você colocar o sarrafo muito alto, nem o Thiago Braz, que ganhou a medalha de ouro na Olimpíada no salto com vara, conseguirá superá-lo.”

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