Na apresentação do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado, realizada ontem na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o governador Camilo Santana afirmou que ele é uma forma de tornar a gestão mais eficiente e eficaz. “Está na hora de o Estado sair um pouco do papel de empresário e cumprir mais seu papel de poder público me relação às áreas essenciais, que são as mais cobradas pela sociedade”, disse o governador.

“A finalidade é atrair o capital privado e com isso melhorar a qualidade do serviço prestado nesses equipamentos e aumentar a disponibilidade de serviços públicos”. Desse modo, ele explica, desonera-se o Governo e permite que ele possa investir de modo mais expressivo em serviços como os de saúde e educação.

O material apresentado toma como base um estudo de viabilidade elaborado pela consultoria McKinsey & Company, que havia sido apresentado ao governo em maio deste ano. Segundo Camilo, a expectativa é de que já se tenha resultados de parcerias ainda este ano ou no início do próximo, com previsão de concretização de parcerias importantes até o fim de seu mandato, em 2018.

Ele avisa, no entanto, que a apresentação do Programa não garante que todos os ativos vão passar pelo processo de concessão e que isso vai depender da resposta do setor privado. Alguns dos ativos vão requerer que seja aberto um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), o que deverá acontecer ainda este ano. Os modelos de concessão para cada ativo também estão em aberto, devendo ser definidos em outro momento.

O próximo passo será levar o Programa para apresentar os ativos a empresários de fora por meio de road shows, com o primeiro estando previsto para acontecer em São Paulo, no mês de setembro. OPOVO