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Governo Lula ignora bomba-relógio na Previdência

O envelhecimento da população combinado à falta de apetite por reformas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vêm armando uma bomba financeira para os próximos anos de proporção considerável —com potencial para colocar em grave risco, e em pouco tempo, a estabilidade do país.

Os dois principais desequilíbrios têm a ver com as contas da Previdência Social, em rápida deterioração. Um é fruto da decisão de Lula de insistir, neste seu terceiro mandato, na política de valorização do salário mínimo —cujos aumentos acima da variação dos preços têm impactos diretos nas despesas do INSS.

O presidente repete o que já havia feito em seus outros governos. Mas o faz agora em condições bem mais adversas, sem gerar superávits recorrentes nas contas governamentais para impedir que déficits previdenciários bilionários levem à rápida aceleração da dívida pública.

Segundo cálculo do economista Fabio Giambiagi, do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, a regra atual de expansão acima da inflação do salário mínimo vai adicionar um gasto de R$ 164 bilhões nas despesas públicas em seus quatro anos do governo.

É elogiável que Lula queira elevar o poder de compra, mas desde que isso não cause desequilíbrios que obriguem o Banco Central a manter juros estratosféricos para desaquecer a economia, como é o caso hoje.

Especialistas já sugeriram que a regra de aumento real para o mínimo ficasse limitada a quem trabalha, e que refletisse ganhos de produtividade. Aos aposentados, valeria a inflação, ou mesmo um novo índice que captasse melhor a variação de preços da terceira idade, como reajustes de remédios e planos de saúde. Lula se recusa a enfrentar o tema.

Seu governo também é avesso a reformar a Previdência. Nos últimos 12 meses, o chamado regime geral, que exclui o funcionalismo público, apresentou déficit equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto, sendo de 1,7% só nos benefícios para o setor rural —com muito menos aposentados.

Na reforma de 2019, os trabalhadores do campo tiveram mantidas as idades mínimas para aposentadoria em 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens, ante os atuais 62 e 65, respectivamente, para quem se aposenta nos centros urbanos.

Assim como no caso dos déficits fiscal e externo, Lula ignora o rombo previdenciário para se autocongratular com resultados conjunturais positivos, como o baixo desemprego. Mas, sem atacar problemas de fundo, é questão de tempo para a maré virar.

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