Por  Editorial / O GLOBO

Tem deixado a desejar a implantação do ensino em tempo integral nas escolas brasileiras. Desde a sanção da lei do Programa Escola em Tempo Integral pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, houve avanço, mas ainda em ritmo insuficiente para suprir a necessidade. As matrículas nessa modalidade de ensino na rede pública saltaram de 18% para 23%, ante meta de 25%, segundo dados do último Censo escolar. Na rede privada, ela é ainda mais incipiente: apenas 12% dos matriculados estudam em período integral, com carga superior a 35 horas semanais (ou 7 horas diárias). Das quase 135 mil escolas brasileiras, cerca de 40% ainda funcionam sem nenhuma matrícula em tempo integral, e só 15% estenderam essa modalidade a todos os alunos.

São comprovados os benefícios do ensino em período integral. Um estudo recente dos institutos Natura e Sonho Grande, com base nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), constatou que alunos em período integral obtiveram na prova 6 pontos a mais em matemática (o equivalente a um ano a mais de aprendizado) e 4 pontos a mais em língua portuguesa (ou meio ano de aprendizado). É citado com frequência o sucesso do modelo em Pernambuco, que saltou da 21ª para as primeiras posições no Ideb depois de implantá-lo. A experiência pernambucana mostra que não é preciso construir novas escolas, mas sim reorganizar as turmas. Dá para estender salas de aula sem grandes investimentos. O custo aumenta ao redor de 30% para o aluno ter o dobro de aulas, e a evasão desaba (cai a 1%).

A primeira referência ao ensino integral no Brasil foi feita no Programa Mais Educação, de 2007, no início do segundo mandato de Lula. De lá para cá, o progresso tem ficado muito aquém do desejável. É certo que, num país com grandes desníveis de renda e disparidades regionais, a ampliação do modelo não é tarefa fácil. Mas isso não serve de justificativa para atrasos na implantação da política. As matrículas têm se expandido sobretudo nos grandes centros urbanos, onde a rede pública é mais ampla. Tal tendência pode acentuar os desníveis de aprendizado entre essas cidades e as regiões interioranas.

O ensino integral não se resume a manter os estudantes mais tempo na escola. Além de fornecer alimentação saudável, a escola precisa de acompanhamento pedagógico mais próximo e deve oferecer atividades complementares no campo dos esportes e das artes. A maior permanência na escola é crítica para o sucesso do Novo Ensino Médio. O governo não tem medido esforços para financiar o programa Pé-de-Meia, que oferece dinheiro para manter os alunos na escola até o final do ensino médio. Mas isso não pode ocorrer em detrimento da expansão do ensino básico em tempo integral, projeto fundamental para a educação da população e o desenvolvimento do país.