Barragem iniciada há 35 anos segue sem conclusão e 50 mil não têm água
As obras da Barragem de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, começaram a ser estudadas há 35 anos, em 1981 - quando o general João Baptista Figueiredo era presidente do Brasil na Ditadura Militar. A construção do reservatório começou apenas 17 anos depois, em setembro de 1998 - e foi paralisada em dezembro daquele ano, conforme dados do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em 2013 - após 15 anos interrompidas - as obras recomeçaram e ainda não foram concluídas. Com um investimento de R$ 36,8 milhões, há um mês as obras foram novamente desativadas. Desde 2003 o TCU requer a conclusão das obras. Até hoje os cerca de 50 mil habitantes das quatro cidades que deveriam ser beneficiadas precisam apelar para água de carros pipa e poços artesianos.
Em três décadas e meia, a barragem agora apresenta 63% das obras concluídas, conforme informou o Ministério da Integração. Segundo o órgão ligado ao Governo Federal, ainda não há previsão para a conclusão total da construção e será discutida "a ampliação de recursos orçamentários" para que o reservatório seja finalizado.
No dia 11 de abril de 2013 foi publicado no Diário Oficial da União o contrato de licitação para execução das obras da barragem.
No documento consta que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) contratou os serviços da empresa Consórcio Novatec/GMEC para a construção. Por e-mail, o G1solicitou um posicionamento do DNOCS e da empresa de construção, mas - até a publicação desta matéria - não tivemos resposta.
Conforme constam nos dados do DNOCS, a barragem deveria beneficiar cerca de 50 mil pessoas residentes nos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama - todos no Sertão do estado. Uma das beneficiadas seria a aposentada Luzinete Lira da Silva. "[A construção da barragem] é um sonho que a gente nem imagina que vai ser realizado", disse emocionada.
No local das obras do reservatório - cuja capacidade será de 49 milhões m³ de água - não há nenhum operário trabalhando. Os caminhões e máquinas estão encostados. Em frente à construção, o escritório do DNOCS está fechado. Para o agricultor Luiz Siqueira, a obra não irá beneficiar o homem do campo. "Não vai ser bom porque a barragem não é de irrigação. Se agente for precisar fazer uma roça, não temos como fazer porque não podemos puxar a água da barragem", explicou.
Relatório do TCU
Em 2003 o Tribunal de Contas da União realizou um relatório de auditoria devido à paralisação das obras em 1998. O TCU constatou que a construção da barragem geraria 560 empregos diretos e 1.120 indiretos, e ainda possibilitaria a produção de aproximadamente 83 toneladas de peixes por ano.
Desapropriação dos terrenos
Em 2014, um grupo de pessoas realizou um protesto sobre o pagamento da indenização para deixar as propriedades nas proximidades das obras. Ao G1, o Ministério da Integração informou que "a desapropriação é realizada de acordo com o andamento das obras. O DNOCS possui um planejamento de desapropriação que será finalizado antes da conclusão das obras e do enchimento da barragem".
A indenização de moradores do local como a agricultora Zuleide Bezerra ainda não saiu. "Não recebi, não tem promessa de quando vão pagar. A gente espera que resolvam este problema. Porque agora, com a barragem parada, fica mais difícil", destacou.
Em nota, a Integração Nacional ainda destacou que - até o momento - 42 proprietários de terras receberam as benfeitorias e que as outras propriedades não receberam o pagamento devido à ausência da posse das terras, documento obrigatório para a indenização.
