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Governo Lula já conta com derrota na Câmara sobre projeto que impõe marco temporal

Por Bela Megale / O GLOBO

 

A cúpula do governo Lula já está conformada em abrir mão da pautas ambientais defendidas pelo petista em sua campanha. A avaliação é de que mais de 350 deputados estão alinhados à pauta do agronegócio e que derrotas fatalmente serão impostas ao governo nessa frente.

 

Uma delas que já é contabilizada por membros do Palácio do Planalto é o projeto de lei 490, que estipula o marco temporal, com votação prevista para esta terça-feira.

 

O PL estabelece a data de 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição, como prazo para o reconhecimento de terras indígenas. Se a aprovação for confirmada pela Câmara, segue para o Senado. O projeto praticamente inviabiliza novas demarcações de terras indígenas.

 

Um dos sinais da derrota foi a aprovação do regime de urgência para o projeto, por 324 votos a favor e 131 contra na Casa.

 

A avaliação da cúpula do governo é que, com a base frágil no Congresso e a disputa pelo orçamento, o foco mais do que nunca deve ser a pauta econômica. Membros do governo se mostram otimistas hoje com dois projetos: o arcabouço fiscal e a reforma tributária.

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