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Brasil perde R$ 151 bilhões por ano por má infraestrutura

Operários trabalham em obras de construção da Ferrovia Transnordestina na cidade de Salgueiro, em Pernambuco
Operários trabalham em obras de construção da Ferrovia Transnordestina na cidade de Salgueiro, em Pernambuco(Nilton Fukuda/AE/VEJA)

A cada ano que o Brasil deixa de investir o mínimo necessário para manter a infraestrutura existente, a economia perde R$ 151 bilhões - valor próximo ao déficit primário calculado para o País em 2016. O resultado dessa conta, feita pela consultoria GO Associados, é perverso: além de manter um transporte de má qualidade e uma oferta restrita de serviços públicos, o baixo investimento no setor representa menos emprego e renda para a população e menos dinheiro nos cofres do governo.

Importante aliado para turbinar o crescimento econômico em qualquer lugar do mundo, o investimento em infraestrutura sempre esteve entre as prioridades anunciadas pelos governos Lula e Dilma. Mas, apesar da criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os montantes aplicados de 2003 para cá nunca passaram dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB) - parâmetro mundial que indica o investimento necessário para manter a estrutura existente.

Nas últimas duas décadas, o Brasil investiu em média 2,2% do PIB em infraestrutura, enquanto a média mundial foi de 3,8%. Na China, o número chegou a 8,5% e, na Índia, a 4,7%. Só em 2015, os investimentos que deixaram de ser feitos no setor representaram R$ 23 bilhões menos no bolso do trabalhador e R$ 14 bilhões no caixa do governo, segundo cálculos da GO.

A reversão desse quadro é uma das promessas do governo de Michel Temer, que criou uma secretaria especial para tocar os projetos do setor. Sob o comando de Moreira Franco, um dos mais próximos aliados do presidente interino Temer, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) vai trabalhar em cima de uma infraestrutura precária: apenas 12% das rodovias brasileiras são pavimentadas, sendo a maioria de qualidade ruim; a malha ferroviária é pequena e lenta; 16% da população não tem acesso a água tratada; e 50% não estão conectados à rede de esgoto.

A exemplo do que ocorreu em governos anteriores, a tarefa para mudar esse cenário não é fácil, especialmente diante da grave crise fiscal e política que atingiu o Brasil."O maior desafio hoje é a retomada da confiança do investidor, já que o país não tem condições de levar adiante a expansão da infraestrutura e dependerá de capital estrangeiro", afirma o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende.

A lista de entraves aos investimentos de infraestrutura é extensa. Além da falta de confiança e crédito mais curto por conta da crise econômica no país, os empreendimentos sofrem com o excesso de burocracia, problemas ambientais, desapropriações e indefinições regulatórias. Hoje, há uma série de projetos parados Brasil afora por causa dessas questões. A bilionária ferrovia Transnordestina, que ligará o sertão do Piauí aos Portos de Pecém (CE) e Suape (PE), deveria ser entregue em 2010 e até hoje não foi concluída. Um dos problemas foi a desapropriação das áreas necessárias para a construção, além da dificuldade de gestão da CSN, dona da concessão da ferrovia.

Na opinião do presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, apesar dos enormes desafios, o governo precisa começar de alguma forma.

O primeiro passo é avançar com iniciativas que já estão mais adiantadas, a exemplo dos aditivos contratuais de concessões existentes e que podem render R$ 15 bilhões de investimento sem novas licitações. Há ainda pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos por causa de atraso com a demora em licenciamento ambiental e desapropriações, que podem representar outros R$ 20 bilhões. "Imediatamente, isso terá impacto no emprego e na renda."

(Estadão Conteúdo) VEJA

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