Saúde nos rincões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a retomada do Mais Médicos, que visa levar profissionais a unidades básicas de saúde de regiões mais carentes ou remotas do país. Neste ano, as 15 mil vagas ofertadas terão custo de R$ 712 milhões. Hoje, 13 mil médicos remanescem no programa.
Lançado em 2013 por Dilma Rousseff (PT), o programa é alvo de críticas de entidades de classe e apresenta distorções para as quais, após 20 anos, buscam-se soluções.
Podem se candidatar profissionais brasileiros, formados aqui ou no exterior, e estrangeiros. Cubanos podem participar, mas a antiga parceria com a ilha foi interrompida. O fato de a ditadura caribenha repassar apenas um quarto do valor pago pelo Brasil aos participantes gerou uma onda de críticas.
Como as de Jair Bolsonaro (PL), durante sua campanha eleitoral de 2018, ao dizer que os cubanos eram explorados. Na época, eles ocupavam mais da metade (8.332) das cerca de 16.200 vagas preenchidas.
Após a eleição daquele ano, Cuba deu fim à parceria, colocando em risco o atendimento à saúde de milhares de famílias.
Em dezembro, 7.120 brasileiros assumiram os postos desocupados. Apenas três meses depois, cerca de 15% (1.052) já haviam abandonado o programa. A maior taxa de desistências (31%) ocorreu em locais cuja população extremamente pobre perfaz 20% ou mais do total.
Contudo, o abandono sempre foi um obstáculo. Entre 2013 e 2017, cerca de 20% dos brasileiros que ingressaram no programa desistiram em até um ano —a duração do contrato era de três anos.
O modelo lançado agora tenta resolver esse problema com incentivos de fixação. Por um deles, o médico receberá adicional de 10% a 20% —a depender da vulnerabilidade do município— da soma das bolsas de todo o período em que esteve no programa. Poderá escolher se quer o incentivo completo ao final de 48 meses ou antecipar 30% do valor após 36 meses.
Outra crítica diz respeito à validação dos diplomas estrangeiros. Esse é a principal divergência das entidades de classe, como o Conselho Federal de Medicina, que explicita motivações corporativistas.
Mas, enquanto brasileiros relutarem em atuar nos rincões mais pobres e as condições de trabalho não melhorarem, torna-se mais difícil exigir a validação. O Mais Médicos é uma intervenção paliativa sobre uma deficiência específica no mercado de trabalho que não tem solução imediata à vista.
Mas, por óbvio, ele não deve ser usado para eximir o poder público de buscar opções, criar infraestrutura e implementar novas tecnologias —como a telemedicina— para tentar resolver o problema de modo estável e duradouro.
