Em mais uma cartada contra o telemarketing abusivo, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) baixou uma medida cautelar nesta sexta-feira (3) para barrar a prática abusiva de chamadas automáticas.

Conhecidas como robocalls, elas são feitas automaticamente por computadores (robôs) que disparam mais de 100 mil ligações por dia de um mesmo número (em geral não fornecido pelas operadoras) e que duram mais de três segundos.

Dentro de dez dias, as teles terão de enviar à agência a lista de empresas que hoje se enquadram nessa situação. Elas serão alertadas para cessarem a prática sob pena de bloqueio e multa, que pode chegar a R$ 50 milhões.

Em geral, as teles destinam o prefixo 0303 para o serviço de telemarketing. A prática abusiva, no entanto, vem sendo prestada por outro tipo de numeração desconhecida na rede das operadoras, mas que podem ser bloqueados.

A medida começa a valer a partir desta terça-feira (7) e vai vigorar por três meses. De acordo com ela, as empresas de telemarketing terão 15 dias para se adequarem e colocarem fim à prática.

As operadoras terão um prazo de 30 dias para começarem a avisar as empresas de telemarketing que praticam esse tipo de abuso antes de efetivarem o bloqueio das chamadas.

A partir daí, ficam obrigadas a enviar para a Anatel um relatório quinzenal sobre os números bloqueados.

O desbloqueio só será permitido caso as empresas que tiveram os números bloqueados compareçam à agência e comprovem a realização das chamadas por pessoas, e não robôs.

O critério definido pela Anatel para o bloqueio leva em conta a impossibilidade de que um ser humano faça 100 mil chamadas por dia de um mesmo número.

As empresas que não cumprirem a determinação da agência correrão o risco de terem de pagar uma multa de até R$ 50 milhões.

A penalidade também se aplicará a empresas de call center (telemarketing) e qualquer tipo de empresa, como bancos e varejistas, que se valerem dos serviços de chamadas automáticas prestadas por essas companhias.

Para o conselheiro da Anatel Emannoel Campelo, foi preciso tomar uma medida cautelar diante da resistência das empresas contra o fim do telemarketing abusivo.

"Linhas telefônicas são feitas para contato entre pessoas, não de robôs. Isso é algo que foge da razoabilidade", disse o conselheiro durante o anúncio da medida.

PASSO A PASSO DO BLOQUEIO

1) A partir desta terça-feira (7), as teles terão dez dias para enviar à Anatel uma lista dos usuários que, nos últimos 30 dias, geraram 100 mil ou mais chamadas por dia com duração de 0 até 3 segundos

2) As empresas de telemarketing terão 15 dias para cessarem a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação

3) As teles começam o bloqueio em 30 dias e passarão a informar a Anatel quinzenalmente sobre os bloqueios e novos números suspeitos

Fonte: Anatel