Bianca Gomes / o globo

SÃO PAULO —  As despesas municipais devem sofrer forte pressão de aumento em 2022, especialmente com o fim das restrições impostas pela lei que congelou reajustes dos servidores por quase dois anos, avalia um diagnóstico feito pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Em dez anos:  PF e PRF tiveram aumento real. Renda dos outros servidores encolheu

Neste ano, as categorias devem reivindicar a reposição. Mas será difícil, afirmam os prefeitos, em função da situação fiscal, agravada pela alta da inflação, desemprego e terceira onda da Covid-19 sobreposta à epidemia de influenza

— Tivemos uma compensação de R$ 43 bi do governo em 2020 por conta da pandemia, mas depois não houve transferência — diz Paulo Serra (PSDB), prefeito de Santo André (SP) e vice-presidente de Finanças Públicas da FNP. — Há uma mobilização dos prefeitos para pressionar o governo a fazer o mesmo que em 2020. Isso nos daria uma capacidade maior de negociar com os servidores — afirma.

mercado:

— Não é uma discussão sobre merecimento, mas sobre o que é possível dentro da situação que vivemos. Vai ser feito um esforço, mas mesmo que o esforço seja grande, não será possível atender ao que seria matematicamente normal.

Presidente da FNP e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT) afirma que os investimentos em assistência social, saúde e educação cresceram de 2020 para 2021 e a tendência é continuar aumentando este ano. Só na área social, a alta foi de 37,16% de um período para o outro. E, na saúde, 30,32%.

— Essa pressão continua. Aumentou a pobreza, o desemprego e a conta recai sobre as cidades. Ao mesmo tempo, a arrecadação só vem caindo, pois a inflação corroeu o salário da população — diz o presidente. — Nas condições atuais, se tiver um reajuste aos servidores muito alto, você deixa de ter recurso para saúde e educação.

Segundo Nogueira, além das demandas nas três áreas citadas, há um gargalo a ser resolvido no transporte público, cujos custos estão cada vez mais altos, mas com menos passageiros circulando.

Ele cita o documento enviado ao governo federal em que a frente defende a desoneração dos impostos federais e estaduais do preço do diesel e pede para que a União financie a gratuidade dos idosos.

— Se o governo não nos ajudar, será a nossa próxima crise. As prefeituras não aguentam bancar a passagem e a população não tem condições de pagar — diz ele.

Nogueira acrescenta:

— O estado precisa investir para ajudar a economia. Se não colocar dinheiro no transporte coletivo, vai colapsar. E se não liberar dinheiro para a saúde, educação e assistência social, não teremos margem para dar o reajuste aos servidores, que representam cerca de 45% da arrecadação municipal.

Falta planejamento

Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, afirma que o reajuste é um direito previsto na constituição e além do atraso da pandemia, há servidores com salário defasado há mais de seis anos.

— Isso mostra a falta de gestão e de planejamento. É preciso verificar onde se pode reduzir despesas. O reajuste é necessário para recuperar o poder de compra perdido para a inflação — afirma Tuccilio.