Por Estadão Conteúdo / EXAME

Com o agravamento da crise hídrica e a ameaça de apagão, o governo planeja dar bônus aos consumidores residenciais que pouparem energia nos próximos meses. A medida ainda está em estudo, mas o mais provável é que seja feita em forma de abatimento das futuras contas de luz, após a comprovação da economia.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado Edio Lopes (PL-RR), afirmou que o programa deve ter início em setembro e se estender até dezembro, caso haja até lá sinalização de uma melhora na situação hídrica do País. A expectativa, segundo ele, é de que a medida resulte na economia de 1.000 megawatts até o fim do ano, potência suficiente para atender o Estado de Sergipe, por exemplo.

"Só tem duas formas de uma espécie de bônus. Uma seria um crédito em faturas futuras e a outra seria um bônus de alguma forma em espécie monetária, que acho um pouco difícil", disse. Segundo ele, a definição de quanto será o bônus e como será pago deve sair na semana que vem para que o programa seja implementado.

A proposta foi discutida em reunião na terça-feira do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Em nota, o órgão informou apenas que o Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que faça estudos sobre o programa, que deve ser voluntário.

Publicamente, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nega o risco de racionamento e assegura o abastecimento, o que vem sendo considerado como uma espécie de "negacionismo energético" para os críticos. Em rede de rádio e TV, ele chegou a pedir aos brasileiros que economizassem água e energia diante da escassez das chuvas.

Questionado sobre o "custo político" de um eventual apagão ou racionamento às vésperas de um ano eleitoral, Lopes respondeu apenas: "Pergunte ao FHC. Ele pode responder isso direito". Foi no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que o País enfrentou há 20 anos um racionamento, quando população e empresas foram obrigadas a diminuir a carga em 20% para evitar apagão. A crise elétrica é apontada como um importante fator para explicar a derrota do PSDB nas eleições de 2002.

Outras medidas

A bonificação para consumidores residenciais faz parte de uma série de ações que o governo busca para tentar evitar apagões ou até mesmo um racionamento de energia. Na segunda-feira, o MME abriu consulta pública para criar um programa de redução de demanda de energia voltado para as indústrias, que também será voluntário. O objetivo é que grandes consumidores desloquem ou reduzam o uso de energia para aliviar o sistema em horários em que há maior demanda. Para o deputado, ambas as medidas foram "acertadas".

Em paralelo, a Comissão de Minas e Energia também trabalha para encontrar "gargalos" no setor e monitorar a situação da crise hídrica. Em levantamento feito pelo colegiado, foram identificadas algumas usinas termoelétricas em Cuiabá, Rio de Janeiro e Ceará que poderiam estar gerando mais energia.