Iguatu. O setor da pesca artesanal de água doce viveu nos últimos cinco meses um período de indefinição decorrente de suspensão e restabelecimento tanto da portaria de defeso, quanto do pagamento do seguro-desemprego para os pescadores artesanais. Finalmente, houve uma definição judicial e os profissionais vão receber de uma só vez, as três parcelas do benefício, no valor de um salário mínimo, cada.

No Interior do Ceará, as colônias de pescadores estão mobilizadas para reunir documentação dos pescadores e encaminhar para análise nas agências da Previdência Social. "Todos nós estávamos descontentes com as decisões e muitos pescaram no período para poder sobreviver, não passar fome", disse a presidente da Colônia de Pescadores de Orós, Josenilda Martins. "A nossa previsão é de que o seguro-desemprego seja desembolsado na segunda quinzena de maio próximo".

Em Orós, cerca de 350 pescadores artesanais aguardam a liberação do benefício. Em Iguatu, são cerca de 120. O prazo para o encaminhamento da documentação termina no próximo dia 30. Na região Centro-Sul, há colônias em Catarina, Cariús, Jucás, Quixelô, Orós, Iguatu e Lima Campos.

Tranquilidade

Em todas as colônias de pescadores, o clima de descontentamento que havia até a semana passada, agora é de expectativa.Depois de cinco anos seguidos de chuvas abaixo da média, os rios, riachos e reservatórios perderam água e não houve, praticamente, enxurradas para a desova das espécies de piracema da água doce (branquinha, curimatã, piaba, piau, sardinha e tambaqui) nas bacias hidrográficas do Estado.

"Agora estamos mais tranquilos", disse o pescador José Oliveira, do município de Iguatu. A presidente da Colônia de Pescadores de Iguatu, Neide França, observa que o lado ruim foi a demora e a incerteza na liberação do benefício, mas o aspecto positivo é que o recurso será desembolsado de uma só vez, pois o prazo parcelado já extrapolou. "O pescador tem necessidade desse recurso, pois não há pesca, trabalho e renda nesse período".

Os dirigentes de entidades de pescadores afirmam que são contrários às irregularidades e defendem medidas de recadastramento, fiscalização e melhor controle da atividade, afastando os falsos pescadores e as fraudes no programa.

O seguro-desemprego, que é pago em três parcelas no valor de um salário mínimo, cada, é uma proteção social para o pescador artesanal, que é proibido de pescar, segundo portaria do Ibama. No Ceará, o período de defeso vai de 1º de fevereiro a 30 de abril. O objetivo da proibição é assegurar a reprodução das espécies de piracema nos rios, açudes e lagoas nas bacias hidrográficas do Estado. O governo federal alegou ocorrer fraudes no programa e em 5 de outubro de 2015, uma Portaria assinada pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, suspendeu o benefício. DIARIONORDESTE