Busque abaixo o que você precisa!

Ibama manda recolher todos os agentes de combate a incêndios por falta de recursos

André Borges, O Estado de S.Paulo 

BRASÍLIA - O Ibama deu ordem para que todos os agentes de combate a incêndios do órgão ambiental em campo no País voltem imediatamente para as suas bases a partir da meia-noite desta quinta-feira, 22. A ordem partiu da Diretoria de Proteção Ambiental, que opera o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. Hoje, há cerca de 1.400 agentes do órgão em ação contra os incêndios em todo o Brasil.

Em ofício, Ricardo Vianna Barreto, chefe do Centro Especializado Prevfogo, do Ibama, determina "o recolhimento de todas as Brigadas de Incêndio Florestal do IBAMA para as suas respectivas Bases de origem, a partir das 00:00H (zero hora) do dia 22 de outubro de 2020, onde deverão permanecer aguardando ordens para atuação operacional em campo". O documento foi encaminhado para todas as bases do órgão às 19h31 e atinge aquelas que atuam em todas as regiões do País, incluindo o Pantanal e a Amazônia.

Nova regra pode ampliar tráfico de animal, diz Ibama
Ibama encara uma queda de braços com o Ministério da Economia e alega que a pasta tem segurado a execução financeira do orçamento do instituto. Foto: Sérgio Moraes/Ascom/AGU

O Ibama encara uma queda de braços com o Ministério da Economia e alega que órgão tem segurado a execução financeira do orçamento do Ibama. No fim de agosto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a informar  que, por causa de bloqueios financeiros para o Ibama e Instituto Chico Mendes (ICMBio), seriam interrompidas todas as operações de combate ao desmatamento ilegal nas duas regiões e também no restante do País.

A paralisação chegou a ser oficializada, mas poucas horas depois o governo voltou atrás. O vice-presidente Hamilton Mourão chegou a declarar que não havia nenhum bloqueio e que Salles tinha se precipitado. Procurado, o Ibama não se manifestou sobre o assunto até o fechamento deste texto. Salles também foi contatado pela reportagem, mas ainda não se pronunciou.

Estadão apurou que o Ministério do Meio Ambiente chegou a procurar o Ministério da Economia e questionar sobre os recursos, mas não houve sinalização alguma de liberação. A reportagem teve acesso a um ofício que o diretor de planejamento, administração e logística do Ibama, Luis Carlos Hiromi Nagao, enviou nesta quarta-feira, 21, às diretorias do Ibama. Ele escreve: "Diante do atual quadro relatado (...) e considerando que as tratativas com os órgãos superiores para solução do problema ainda não surtiram efeito, comunico a indisponibilidade de recursos financeiros para fechamento do mês corrente, não sendo possível prosseguir com os pagamentos de despesas dessa autarquia."

Documento determina recolhimento das brigadas
Documento determina recolhimento das brigadas Foto: Reprodução

O Ministério da Economia também não se manifestou sobre o assunto. Neste momento, há uma dívida em aberto de pelo menos R$ 16 milhões só com a área coberta pelo Prevfogo, conforme apurou a reportagem.

Perda de áreas queimadas é a maior desde 2012

Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, entre janeiro e setembro deste ano, o Brasil, com todos os seus biomas, não perde tantas áreas para as queimadas desde 2012. Nos primeiros nove meses deste ano, o território nacional perdeu 226 mil km² para o fogo, superando o índice alarmante deste mesmo período do ano passado, quando 224 mil km² foram varridos pelas chamas. 

O pantanal, o mais castigado dos biomas em 2020, perdeu 32.910 km² entre janeiro e setembro, quase o triplo dos 12.948 km² do mesmo intervalo de 2019. A Amazônia teve 62.311 km² perdidos, contra 59.826 no ano passado. Os focos de incêndios, atualizados diariamente, mostram que o fogo segue forte. Neste 21 dias de outubro foram registrados 2.687 focos de incêndio no pantanal, superando o volume registrado durante os 31 dias de outubro de 2019, que teve 2.430 focos.

O clima entre Ricardo Salles e a ala militar do governo, que hoje lidera as ações ambientais na Amazônia, por meio da Operação Verde Brasil 2, nunca foi dos melhores. O MMA se sente preterido quando o tema é distribuição de verba e cobra uma contrapartida do governo. 

Em agosto, quando foi indagado sobre a decisão de Salles de suspender as operações na Amazônia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, , que também preside o Conselho da Amazônia Legal, afirmou que Salles se precipitou. Mourão disse que o governo tem reduzido recursos de ministérios para pagar o auxílio emergencial a trabalhadores informais durante a pandemia, mas garantiu que as ações ambientais não seriam afetadas.

“O ministro se precipitou, pô. O que está acontecendo? O governo está buscando recursos para poder pagar o auxílio emergencial, é isso que estou chegando à conclusão. Então está tirando recursos de todos os ministérios. Cada ministério oferece aquilo que pode oferecer, né?”, disse Mourão, na ocasião. “O recurso está em aberto, não está bloqueado”, disse o vice. 

Salles rebateu comentário. “Claro que existiu (o bloqueio). O bloqueio foi feito. E nós não podíamos aceitar isso”, disse o ministro, naquela ocasião. 

Fundo Amazônia. Apesar de o Ibama ter recursos orçamentários paralisados pela pasta de Paulo Guedes, o fato é que o órgão tem dinheiro liberado em programas do Fundo Amazônia, bancados pelos governos da Noruega e Alemanha, que simplesmente não acessa.

O programa Profisc 1 tem justamente a função de “apoiar as atividades do Ibama de fiscalização ambiental e controle do desmatamento na Amazônia Legal”. Aprovado em abril de 2018, ele tem validade até abril de 2021. Com R$ 140 milhões liberados para uso, o Ibama usou somente R$ 77 milhões até hoje e, neste ano, apenas R$ 10,2 milhões foram sacados em julho. Nenhum novo acesso ao recurso foi solicitado pelo Ibama.

Compartilhar Conteúdo