BRASÍLIA - O Ibama deu ordem para que todos os agentes de combate a incêndios do órgão ambiental em campo no País voltem imediatamente para as suas bases a partir da meia-noite desta quinta-feira, 22. A ordem partiu da Diretoria de Proteção Ambiental, que opera o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. Hoje, há cerca de 1.400 agentes do órgão em ação contra os incêndios em todo o Brasil.

Em ofício, Ricardo Vianna Barreto, chefe do Centro Especializado Prevfogo, do Ibama, determina "o recolhimento de todas as Brigadas de Incêndio Florestal do IBAMA para as suas respectivas Bases de origem, a partir das 00:00H (zero hora) do dia 22 de outubro de 2020, onde deverão permanecer aguardando ordens para atuação operacional em campo". O documento foi encaminhado para todas as bases do órgão às 19h31 e atinge aquelas que atuam em todas as regiões do País, incluindo o Pantanal e a Amazônia.

O Ibama encara uma queda de braços com o Ministério da Economia e alega que órgão tem segurado a execução financeira do orçamento do Ibama. No fim de agosto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a informar  que, por causa de bloqueios financeiros para o Ibama e Instituto Chico Mendes (ICMBio), seriam interrompidas todas as operações de combate ao desmatamento ilegal nas duas regiões e também no restante do País.

A paralisação chegou a ser oficializada, mas poucas horas depois o governo voltou atrás. O vice-presidente Hamilton Mourão chegou a declarar que não havia nenhum bloqueio e que Salles tinha se precipitado. Procurado, o Ibama não se manifestou sobre o assunto até o fechamento deste texto. Salles também foi contatado pela reportagem, mas ainda não se pronunciou.

O Estadão apurou que o Ministério do Meio Ambiente chegou a procurar o Ministério da Economia e questionar sobre os recursos, mas não houve sinalização alguma de liberação. A reportagem teve acesso a um ofício que o diretor de planejamento, administração e logística do Ibama, Luis Carlos Hiromi Nagao, enviou nesta quarta-feira, 21, às diretorias do Ibama. Ele escreve: "Diante do atual quadro relatado (...) e considerando que as tratativas com os órgãos superiores para solução do problema ainda não surtiram efeito, comunico a indisponibilidade de recursos financeiros para fechamento do mês corrente, não sendo possível prosseguir com os pagamentos de despesas dessa autarquia."

O Ministério da Economia também não se manifestou sobre o assunto. Neste momento, há uma dívida em aberto de pelo menos R$ 16 milhões só com a área coberta pelo Prevfogo, conforme apurou a reportagem.

Perda de áreas queimadas é a maior desde 2012

Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, entre janeiro e setembro deste ano, o Brasil, com todos os seus biomas, não perde tantas áreas para as queimadas desde 2012. Nos primeiros nove meses deste ano, o território nacional perdeu 226 mil km² para o fogo, superando o índice alarmante deste mesmo período do ano passado, quando 224 mil km² foram varridos pelas chamas. 

O pantanal, o mais castigado dos biomas em 2020, perdeu 32.910 km² entre janeiro e setembro, quase o triplo dos 12.948 km² do mesmo intervalo de 2019. A Amazônia teve 62.311 km² perdidos, contra 59.826 no ano passado. Os focos de incêndios, atualizados diariamente, mostram que o fogo segue forte. Neste 21 dias de outubro foram registrados 2.687 focos de incêndio no pantanal, superando o volume registrado durante os 31 dias de outubro de 2019, que teve 2.430 focos.

O clima entre Ricardo Salles e a ala militar do governo, que hoje lidera as ações ambientais na Amazônia, por meio da Operação Verde Brasil 2, nunca foi dos melhores. O MMA se sente preterido quando o tema é distribuição de verba e cobra uma contrapartida do governo. 

Em agosto, quando foi indagado sobre a decisão de Salles de suspender as operações na Amazônia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, , que também preside o Conselho da Amazônia Legal, afirmou que Salles se precipitou. Mourão disse que o governo tem reduzido recursos de ministérios para pagar o auxílio emergencial a trabalhadores informais durante a pandemia, mas garantiu que as ações ambientais não seriam afetadas.

“O ministro se precipitou, pô. O que está acontecendo? O governo está buscando recursos para poder pagar o auxílio emergencial, é isso que estou chegando à conclusão. Então está tirando recursos de todos os ministérios. Cada ministério oferece aquilo que pode oferecer, né?”, disse Mourão, na ocasião. “O recurso está em aberto, não está bloqueado”, disse o vice. 

Salles rebateu comentário. “Claro que existiu (o bloqueio). O bloqueio foi feito. E nós não podíamos aceitar isso”, disse o ministro, naquela ocasião. 

Fundo Amazônia. Apesar de o Ibama ter recursos orçamentários paralisados pela pasta de Paulo Guedes, o fato é que o órgão tem dinheiro liberado em programas do Fundo Amazônia, bancados pelos governos da Noruega e Alemanha, que simplesmente não acessa.

O programa Profisc 1 tem justamente a função de “apoiar as atividades do Ibama de fiscalização ambiental e controle do desmatamento na Amazônia Legal”. Aprovado em abril de 2018, ele tem validade até abril de 2021. Com R$ 140 milhões liberados para uso, o Ibama usou somente R$ 77 milhões até hoje e, neste ano, apenas R$ 10,2 milhões foram sacados em julho. Nenhum novo acesso ao recurso foi solicitado pelo Ibama.