Eduardo Laguna e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO e BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, 16, que o governo vai honrar o compromisso de limitar os gastos públicos abaixo do teto, mesmo que seja necessário abortar o novo programa social, o Renda Cidadã.

Ao participar de live da XP Investimentos, Guedes afirmou que é preferível manter o Bolsa Família como está - ou seja, sem a ampliação desejada no Renda Cidadã - do que realizar algum movimento que não tenha sustentabilidade fiscal.

"Se não conseguirmos encontrar espaço para fazer um programa melhor, vamos voltar ao Bolsa Família. É melhor voltar ao Bolsa Família do que tentar fazer um movimento louco e insustentável", afirmou.

O ministro disse que o governo não vai ser populista e garantiu que o programa de renda mínima será fiscalmente sustentável, dentro da regra do teto de gastos. "Não tem truque", afirmou Guedes. Ele salientou que maiores transferências de renda poderiam ser viabilizadas com cortes em subsídios e deduções de classes de renda mais alta. "Não tem nenhuma discussão sobre o teto [de gastos]", disse Guedes.

Como mostrou o Estadão, o presidente Jair Bolsonaro quer deixar a definição das medidas mais impopulares de financiamento do Renda Cidadã para depois das eleições municipais. A ordem é ficar “quietinho” porque a negociação agora de medidas duras pode atrapalhar a estratégia traçada pelo presidente e seus aliados de “varrer o PT” do Nordeste.

Isso porque para ampliar o valor médio do benefício do novo programa e também ampliar o número de famílias beneficiadas, será preciso cortar outro tipo de despesa. Bolsonaro já vetou mexer no abono salarial (espécie de 14º salário pago a quem ganha até dois mínimos) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período em que a pesca é proibida). O presidente também barrou desvincular aposentadorias e pensões do salário mínimo e congelar os benefícios. 

O modelo de financiamento que foi anunciado pelo governo - usar recursos destinados ao pagamento de precatórios (dívidas que precisam ser pagas por determinação da Justiça) e parte do Fundeb (principal financiador da educação básica) - foi criticado por especialistas e pelo Congresso por ser uma espécie de calote e também tentativa de burlar o próprio teto de gastos.