RIO e SÃO PAULO - Num cenário de recessão, mais empresas brasileiras estão sendo obrigadas a fechar as portas. Em 2015, houve aumento de 12,6% no total de indústrias que tiveram a falência decretada pela Justiça na comparação com o ano anterior, segundo levantamento da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). No total, 277 fábricas fecharam, contra 246, em 2014. Quando se incluem na conta as empresas de comércio e serviços, o total de falências decretadas cresce 16,6% — de 924, em 2014, para 1.078. Trata-se da maior taxa de expansão desde 2005, quando foi promulgada a nova Lei de Falências.

— A indústria já mostra fraqueza há mais de quatro anos. O resultado é o aumento das falências. Mas, o que preocupa é que, no ano passado, as falências de comércio e serviço também tiveram crescimento expressivo, com a queda no consumo, perda da renda e do emprego. A crise é significativa — avalia Flávio Calife, economista da Boa Vista SCPC.

Somente no ano passado, quase cem mil lojas encerraram as atividades, segundo a Confederação Nacional do Comércio.

Em São Paulo, diante da procura, uma das duas Varas de Falência da capital paulista determinou uma perícia prévia nas empresas que entram com pedido de recuperação. Na prática, funciona como uma espécie de triagem. Com o uso desse filtro, 30% dos pedidos são recusados.

— É uma perícia para avaliar se a empresa é inviável. A recuperação judicial tem como foco proteger o interesse socioeconômico da companhia: empregos, receita, recolhimento de tributos, serviços. Sem contrapartida social, o processo vai proteger apenas o interesse do devedor — diz o juiz Daniel Costa, titular da 1ª Vara de Falências do Tribunal de Justiça de São Paulo, que diz que, entre os processos homologados, 70% são concluídos com êxito.

Em um caso dramático de falência, funcionários ocupam duas unidades da Mabe — multinacional com sede no México, que fabrica fogões e geladeiras das marcas Dako e Continental — em Hortolândia e Campinas, em São Paulo, desde fevereiro, quando a empresa teve a falência decretada. Os empregados reivindicam o pagamento de direitos trabalhistas e atrasados e a reativação das operações. A empresa entrou em recuperação judicial em 2013. Em dezembro, deu férias coletivas de um mês aos funcionários, mas não retomou atividades.

— Realizamos assembleia e decidimos manter a ocupação, embora tenhamos recebido notificação judicial pedindo a desocupação da fábrica de Hortolândia. Queremos discutir com o administrador da massa falida — afirma Sidalino Orfi Jr., presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas.

Uma solução em estudo, segundo fontes, é usar recursos referentes a dois processos que a Mabe abrira antes da falência e que somam R$ 45 milhões depositados em juízo para quitar dívidas com trabalhadores e fornecedores. A liberação do montante dependeria de autorização da Fazenda Nacional.

Para Cristóvão Pereira de Souza, especialista em Finanças e professor da FGV-Rio, superar o quadro atual de crise na indústria requer mudança no cenário político:

— Nos últimos anos, o governo adotou uma série de medidas equivocadas e que levaram o país à recessão. Com o impeachment, isso poderia começar a mudar. A credibilidade do governo está muito comprometida. E economia se baseia em confiança. Sem confiança, não há recursos. Sem recursos, não há investimentos. O GLOBO