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Governo pretende usar socorro a estados como moeda de troca a apoio para reabertura gradual

Geralda Doca e Manoel Ventura O GLOBO

 

BRASÍLIA — O governo quer usar a negociação em torno do pacote de socorro aos estados — que ainda depende de uma decisão do presidente quanto ao veto a reajuste de servidores — como moeda de troca para montar uma ação coordenada com os governadores. O objetivo é iniciar a abertura gradual da economia a partir do próximo mês de junho.

Os estados, que viram sua arrecadação despencar desde o início da crise, contam com o dinheiro do pacote, que prevê o repasse de R$ 60 bilhões aos governos locais, para combater o coronavírus.

A abertura da economia não seria linear. Começaria nos municípios menos atingidos pela Covid-19 e com normas sanitárias definidas, como uso obrigatório de máscaras, álcool em gel, distanciamento e entrada controlada de consumidores nos estabelecimentos.

Para isso, está sendo aguardado o plano do Ministério da Saúde com as diretrizes do governo federal. Nelson Teich, ex-ministro da pasta, havia sido escalado para essa missão.

Estados e municípios têm autonomia para aceitar ou não essa abertura gradual idealizada pelo governo federal. Um exemplo foi o decreto presidencial autorizando a volta ao funcionamento de academias, barbearias e salões de beleza no país.

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Nem todos os governadores concordam com isso e continuarão impondo medidas restritivas de circulação de pessoas.

O problema é que muitos estados e municípios necessitam com urgência dos recursos e já falam abertamente na possibilidade de atrasar salários de servidores. O principal ponto em aberto do projeto é a permissão a reajustes salariais. Inicialmente, o projeto previa uma economia de R$ 130 bilhões com o congelamento de salários de servidores por 18 meses.

Havia exceção para atividades que lidam diretamente com o combate à pandemia, mas a lista de atividades fora do congelamento foi aumentando durante a tramitação e passou a abranger profissionais de saúde, educação e segurança. Com isso, a economia do projeto cai para R$ 43 bilhões.

A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro vete a possibilidade de aumento, atendendo a um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes.

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A negociação com os estados começa nos próximos dias. Na quinta-feira, o presidente anunciou que terá uma reunião por videoconferência com os governadores. Bolsonaro conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Foi aconselhado por Maia a se reaproximar dos chefes dos executivos locais para encontrar uma solução para os efeitos da pandemia no país.

Orientado pela equipe econômica, o Palácio do Planalto trabalha com o próximo dia 31 de maio para iniciar esse processo, data que coincide com o fim do confinamento previsto pelo governador de São Paulo, João Doria — adversário político de Bolsonaro e que está à frente do estado mais afetado pela pandemia.

Integrantes da equipe econômica argumentam que, se não houver um movimento coordenado, a abertura ocorrerá de qualquer jeito e será descontrolada.

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A equipe econômica sustenta que a economia brasileira não suporta mais dois meses de fechamento e teme falências de empresas. Especialistas ponderam, porém, que o isolamento social dos que podem ficar em casa é a medida acertada para conter a disseminação do coronavírus e que cabe ao Estado ajudar a parcela da população mais vulnerável.

Em uma entrevista no fim da tarde de sexta no Palácio do Planalto, o ministro Paulo Guedes afirmou que não concorda com o uso de “cadáveres para fazer palanque”. Ele não se dirigiu diretamente aos governadores, mas fez as críticas logo após enumerar medidas direcionadas a estados e municípios.

 — Vamos nos aproveitar de um momento desse, da maior gravidade, de uma crise de saúde, e vamos subir em cadáveres para fazer palanque? Vamos subir em cadáveres para arrancar recursos do governo? Isso é inaceitável, a população não vai aceitar. A população vai punir quem usar cadáveres como palanque — disse Guedes.

Para Guedes, o país é um gigante que pode ser saqueado.

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— Na hora que estamos fazendo esse sacrifício, é inaceitável que tentem saquear o gigante que está no chão. Que usem a desculpa da crise da saúde para saquear o Brasil na hora que ele cai. Nós queremos saber o que podemos fazer de sacrifício pelo Brasil nessa hora e não o que o Brasil pode fazer por nós — afirmou.

Pedido de contribuição

O ministro da Economia voltou a criticar a possibilidade de aumento de servidores públicos durante a crise. Disse que as “medalhas” são dadas apenas após a guerra, e não agora.

— As medalhas são dadas após a guerra, não antes da guerra. Nossos heróis não são mercenários. Que história é essa de pedir aumento de salário porque um policial vai à rua exercer sua função? Ou porque um médico vai à rua exercer sua função?

E completou:

 — Se ele trabalhar mais por causa do coronavírus, ótimo, ele recebe hora extra. Mas dar medalhas antes da batalha? As medalhas vêm depois da guerra, depois da luta — disse o ministro.

Um dos fatores, porém, que levaram o presidente a atrasar a sanção ao projeto foi o compromisso com a aprovação no Congresso de um reajuste de até 25% para policiais do Distrito Federal, que já são os mais bem pagos do país. Guedes não comentou o aumento.

— Nós vamos nos lembrar disso, vamos botar o quinquênio, o anuênio, o milênio, o eugênio, tudo que for preciso. Mas não antes da batalha — disse Guedes.

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O ministro pediu apoio do Congresso, de governadores e de prefeitos para um eventual veto dos reajustes.

— Não vamos tirar nada de ninguém. Só vamos pedir uma contribuição. Por favor, enquanto o Brasil está de joelhos, nocauteado, tentando se reerguer, por favor, não assaltem o Brasil — afirmou.

Guedes disse que as críticas de Bolsonaro ao isolamento social são “alertas”.

— Essa segunda onda que o presidente tem nos alertado pode nos remeter a um país onde as prateleiras estão vazias — completou.

 

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