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União já bancou quase R$ 3 bi em dívidas de Estados e municípios em 2020

Amanda Pupo e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

15 de maio de 2020 | 12h19 

BRASÍLIA - A União precisou desembolsar R$ 963,62 milhões para honrar dívidas garantidas de Estados e municípios em abril deste ano. Considerando os primeiros quatro meses do ano, o Tesouro Nacional já arcou com R$ 2,878 bilhões em garantias em 2020. Para se ter uma ideia, o total gasto em todo ano de 2019 foi de R$ 8,353 bilhões. Em 2018, os desembolsos foram de R$ 4,823 bilhões.  

Palácio do Planalto
Palácio do Planalto Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Essas operações têm garantias do governo federal, que precisa cobrir os calotes dados pelos governos regionais. O balanço foi divulgado pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira, 15, no Relatório de Garantias Honradas pela União.

A depender da avaliação das contas dos governos regionais, a União concede garantia em empréstimos para que os contratos tenham juros mais baixos. Nos últimos anos, porém, a situação financeira dos Estados vem se deteriorando, comprometendo os pagamentos.  

Como garantidora das operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos bancos e organismos internacionais de que parcelas de dívidas garantidas estão vencidas e não pagas. 

O governo federal, então, informa o governador ou prefeito de que há atrasos no pagamento e, caso não haja quitação, a União paga os valores. Em seguida, inicia o processo de recuperação desses valores pela execução das chamadas contragarantias. Na prática, o governo federal bloqueia os valores que passaria em transferências para esse Estado ou município caloteiro. 

No acumulado do ano, só Minas Gerais já gerou um custo de R$ 1,247 bilhão para União; Rio de Janeiro, R$ 680,24 milhões; e Goiás, R$ 477,91 milhões. Bahia Pernambuco precisaram da ajuda da União pela primeira vez no ano no mês passado, mas já figuram em quarto lugar e quinto lugares, respectivamente, com R$ 239,80 milhões e R$ 89,25 milhões. 

Nos quatro primeiros meses, o valor para os municípios, de R$ 20,15 milhões, já supera a marca dos anos de 2019, de R$ 3,43 milhões, e de 2018, de R$ 17,49 milhões.

Embora o custo para a União com essas garantias seja crescente, o Tesouro está impedido de bloquear os repasses para vários Estados e municípios em razão de liminares judiciais. No caso específico do Estado do Rio de Janeiro, ele está sob Regime de Recuperação Fiscal.

No total, desde 2016, a União bancou R$ 22,5 bilhões em garantias concedidas a operações de crédito de Estados e municípios.

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