RIO - A Petrobras confirmou ontem ter aberto uma investigação relativa a uma denúncia de que a área de Recursos Humanos da estatal teria aprovado políticas de remuneração que poderiam causar prejuízos bilionários aos cofres da empresa, conforme noticiado ontem pelo jornal “Valor Econômico”. Segundo a denúncia, à qual O GLOBO teve acesso, os autores do dossiê, que se intitulam Pequenos Acionistas e Empregados Preocupados (Paep), apontam exemplos que poderiam levar a perdas em torno de R$ 40 bilhões.

O texto afirma que a área de RH é comandada por sindicalistas da Federação Única dos Petroleiros (FUP) desde 2003, quando o Partido dos Trabalhadores (PT) assumiu o governo. Em um dos trechos, em que afirma mostrar o “passo a passo do petrolão sindical”, o documento diz que “sindicatos da FUP (ligados à CUT e ao PT) e RH Petrobras (que tem membros da FUP e do governo do PT) fecham Acordos Coletivos cheios de brechas e sem seguir as orientações do Jurídico”.

ADICIONAL E DESCANSO

O documento lista várias negociações que podem onerar o caixa da companhia. E, em seu Formulário 20-F, que é entregue às autoridades que regulam o mercado de capitais no Brasil e nos Estados Unidos, a empresa informa que o total de processos de natureza trabalhista soma US$ 4,661 bilhões. Procurada, a Petrobras disse estar investigando a denúncia, que, segundo os autores, já foi entregue duas vezes à Ouvidoria: em setembro (que teria sido “ignorada”, dizem) e em novembro de 2015.

— A denúncia está sendo investigada. Hoje não temos uma posição. Da maneira como ela veio, não é fácil fazer a investigação — afirmou João Elek, diretor de Governança.

Segundo o dossiê, em 2007 a empresa acordou com os sindicatos a chamada política de Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). Com isso, “a empresa igualava a remuneração de empregados de escritório com a dos empregados que trabalham em unidades de risco (plataformas e refinarias)”. Assim, afirma o texto, os funcionários da área administrativa passaram a receber um adicional de 30%, chamado de Complemento de RMNR, igualando-se aos salários dos funcionários em áreas de risco. Estes, então, passaram a exigir mais 30%, o que levou a uma discussão judicial. O dossiê classifica o episódio de “Aberração Nº 01 – A RMNR e o prejuízo de R$ 20 bilhões”.

Já o 20-F revela que o caso envolvendo o RMNR representa hoje o maior passivo contingenciado na área trabalhista. O documento da Petrobras informa que a ação pedindo o aumento de 30% foi movida pelos Sindipetros de Rio, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Nesse caso, a companhia tem provisionado US$ 1,187 bilhão.

O dossiê cita uma discussão sobre a remuneração das horas extras sobre o descanso semanal remunerado (DSR). Segundo a denúncia, a Petrobras poderia ter perdas de R$ 10 bilhões. Isso porque folgas estariam sendo classificadas como DSR, que entra no cálculo de férias, décimo terceiro, FGTS, previdência privada etc.

Já o 20-F afirma que o autor dessa ação são os Sindipetros do Norte Fluminense e da Bahia. Segundo o documento, essas “ações coletivas objetivam repor as diferenças salariais decorrentes da alteração do critério de cálculo dos reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados”. Nesse caso, a provisão é de US$ 437 milhões.

No texto, os autores, que não se identificam, dizem que as informações “são fruto de inconformismo acumulado e preocupação com o futuro da Petrobras”. E afirmam que os “estragos” fazem “os prejuízos investigados na Lava-Jato parecerem coisa de criança”.

O dossiê afirma que “os valores atualizados das dívidas” poderão superar os R$ 40 bilhões. Segundo os autores, “houve um aumento de incríveis 2.300% nos valores provisionados pela empresa como dívidas trabalhistas, que saltaram de pouco mais de R$ 500 milhões em 2006 para mais de R$ 12,3 bilhões em 2014”.

FUP: ‘DOCUMENTO MENTIROSO’

O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, disse que o documento é “apócrifo e ilegal”. Sobre a questão das horas extras, ele afirmou que o pleito dos sindicatos se deveu ao fato de que, a cada dia trabalhado, o funcionário tinha direito a um dia e meio de folga. Mas, quando faltava, a Petrobras descontava dois dias e meio, ou seja, o dia que faltou e o dia e meio que ganharia. Daí as ações na Justiça.

Já sobre o adicional de 30% de periculosidade, Rangel explicou que todos os trabalhadores recebem esse adicional, inclusive os da área administrativa, devido ao fato de que no passado havia muita mobilidade entre os trabalhadores de plataformas, e por isso acabou estendendo esse pagamento para todos.

— É um documento mentiroso, preconceituoso, feito na época das eleições de um novo representante para o Conselho da Petrobras. E todos os acordos coletivos têm que ser aprovados pela diretoria da Petrobras — disse Rangel. O GLOBO