Frecheirinha recebe pontuação máxima no IQM 2019
Na terça-feira (23/07), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente divulgou as notas referentes ao Índice Qualidade Municipal (IQM) dos Municípios do estado do Ceará. Frecheirinha, pela primeira vez, atingiu a nota máxima - 1,0.
Essa é mais uma grande conquista da gestão municipal e, pela primeira vez, na área ambiental. Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Município atingiu a nota máxima no IQM - Índice de Qualidade Ambiental 2019, e passará a ser contemplado com parte dos 2% do ICMS arrecado pelo estado do Ceará, que será convertido no ICMS Ecológico e rateado entre os Municípios cearenses que atingiram a meta. Essa divisão ocorrerá de maneira sistemática, de modo que o montante recebido será proporcional à sua nota. Frecheirinha, em 2019, será contemplado com o maior valor possível dos repasses.
Essa é mais uma grande conquista da gestão municipal e, pela primeira vez, na área ambiental. Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Município atingiu a nota máxima no IQM - Índice de Qualidade Ambiental 2019, e passará a ser contemplado com parte dos 2% do ICMS arrecado pelo estado do Ceará, que será convertido no ICMS Ecológico e rateado entre os Municípios cearenses que atingiram a meta. Essa divisão ocorrerá de maneira sistemática, de modo que o montante recebido será proporcional à sua nota. Frecheirinha, em 2019, será contemplado com o maior valor possível dos repasses.
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente - IQM, foi instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, e recentemente alterado pelo Decreto n° 32.482, de 29 de dezembro de 2017, e é um mecanismo que possibilita aos municípios a receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.
A conquista vem coroar o esforço da gestão municipal na implementação das ações necessárias para a melhoria da qualidade ambiental no município, através da participação nas ações do Consórcio de Gestão dos Resíduos Sólidos, organização dos catadores, realização de oficinas de gestão de resíduos sólidos, seminários, reuniões, campanhas de conscientização ambiental, distribuição de mudas nativas e frutíferas, criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, instalação do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, entre outras ações.
