A Petrobras é obrigada, hoje, por contrato a pagar por 24 milhões de metros cúbicos diários mesmo que não sejam importados. Como nos últimos anos a demanda tem sido baixa, a estatal tem excedente de gás a receber que já foi pago. As discussões entre as estatais dos dois países envolvem ainda o vencimento de um contrato de transporte de gás. Em 31 de dezembro do ano que vem vence o contrato de transporte referente a 18 milhões de metros cúbicos por dia, e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) prepara uma chamada pública para o início do próximo ano a fim de checar quais empresas poderiam demonstrar interesse em assumir parte do serviço.

A parceria com a Bolívia neste segmento data de meados da década de 1990, quando foi construído o Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil), visto à época como um fator importante para promover a integração latino-americana. O acordo entre os dois governos para a importação do gás natural foi assinado em 1993. A aproximação, porém, começou a azedar a partir de meados dos anos 2000. Ao tomar posse na presidência da Bolívia, Evo Morales anunciou a nacionalização do setor de petróleo. Em 2006, ele promoveu a invasão de refinarias da Petrobras, que era a petrolífera com maior participação no país. A estatal acabou vendendo seus ativos no país ao governo boliviano.

A nacionalização do setor de óleo e gás na Bolívia acendeu a luz amarela no Brasil diante da alta dependência que tinha, à época, do gás importado. A Petrobras desenvolveu projetos para aumentar a produção, construir gasodutos, além de investir em terminais de liquefação de gás no Rio e na Bahia, para viabilizar a importação do produto na forma líquida.

Especialistas avaliam que, a médio e longo prazos, o gás da Bolívia terá papel de complemento da demanda. Isso porque a produção deve crescer fortemente a partir de 2022, quando começa a ser produzido e entregue ao mercado o gás dos campos do pré-sal. Hoje, a Petrobras gasta US$ 1,3 bilhão por ano com a compra do montante mínimo de gás da Bolívia.

- O mercado de gás natural, como todo o setor de petróleo e gás, está passando por uma grande transformação. Nos próximos anos, vamos ver o aumento da oferta doméstica de gás e a redução da dependência de importações. As negociações sobre a renovação do contrato com a Bolívia vão ocorrer nesse contexto - afirma Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo.

Novo fôlego com pré-sal

Segundo projeção da Abegás, que reúne as distribuidoras de gás canalizado, a produção total de gás no país vai passar de 100 milhões de metros cúbicos por dia para 110 milhões em 2002. A projeção indica que, em 2026, o patamar de produção chegue a 140 metros cúbicos por dia.

Para Marco Tavares, sócio da consultoria Gas Energy, mesmo com a revisão do contrato, o mercado vive uma fase de transição:

- A produção no pré-sal vai gerar preços competitivos. E as empresas no Brasil precisam ganhar dinheiro com esse gás. Para isso, estão estudando formas de exportar o excedente de produção no país com estações de liquefação. Com o gás do pré-sal, podemos iniciar a produção de amônia e fertilizantes.

Segundo Márcio Balthazar, sócio da consultoria Nat Gas, é positiva a redução da participação da Petrobras na importação e no transporte do produto, para abrir espaço para a iniciativa privada:

- A Petrobras deve deixar de bancar todo o risco de suprimento integral do mercado brasileiro. O país vai ter novos produtores de gás, transportadores e compradores.

A Petrobras disse que vai avaliar “oportunamente os termos e as condições de um novo contrato de importação de gás natural da Bolívia, dentre os quais o volume a ser contratado”. Afirmou ainda que o volume de gás depende do mercado e da disponibilidade.