Por O GLOBO — Rio de Janeiro

Todas as capitais do país irão oferecer gratuidade nos transportes públicos no segundo turno das eleições, que ocorrerá neste domingo. A confirmação foi dada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar, na terça-feira, uma medida que garante que governadores e prefeitos não serão penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal pelo emprego de dinheiro público para custear as passagens.

No primeiro turno, realizado no dia 2 de outubro, apenas 15 capitais liberaram as catracas dos ônibus para que os eleitores fossem às urnas votar. Além disso, duas tiveram tarifas “sociais” — Cuiabá (R$ 1) e Natal (R$ 2) — e Macapá concedeu a gratuidade apenas para mesários. As outras nove não adotaram a medida.

Na capital do estado do Rio de Janeiro, a gratuidade, oferecida no primeiro turno, também estará à disposição dos eleitores no próximo domingo. Assim como ocorreu no dia 2, os eleitores não precisarão apresentar título de eleitor ou qualquer outro documento que confirme ida às zonas eleitorais para ter acesso ao passe livre nos ônibus e BRT, únicos transportes públicos que serão gratuitos no dia.

O estado de São Paulo ainda não decidiu se irá oferecer gratuidade no segundo turno, contudo, a prefeitura da capital já decretou a liberação do serviço no dia 30, das 6h às 20h, em caráter excepcional. Além disso, a prefeitura vai colocar 2 mil ônibus a mais em circulação. A gratuidade será livre para todos, inclusive para os que não tiverem Bilhete Único e não será necessário apresentar nenhum tipo de documento que comprove ida às zonas eleitorais.

No Maranhão, a gratuidade no segundo turno se estenderá para o ferryboat, veículos particulares, vans credenciadas e ônibus intermunicipais partindo de São Luís para a Baixada, e vice-versa. O passe livre funcionará das 0h de sábado às 12h de segunda.

Já a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Seinfra) informou que não haverá transporte público gratuito no segundo turno das eleições. Em nota, a secretaria explicou que a decisão foi feita com base na proximidade dos eleitores com as zonas eleitorais.

"A Seinfra informa que não haverá nenhuma mudança ou esquema diferenciado no Sistema de Transporte Metropolitano no dia das eleições, uma vez que as zonas eleitorais são, na maioria dos casos, próximas às residências dos eleitores. Cabe informar, ainda, que parte da frota é utilizada nos transportes das urnas até os locais de votação, em conjunto com a Polícia Militar".

Contudo, a capital Belo Horizonte, por meio de decreto assinado pelo prefeito Fuad Noman, irá garantir a gratuidade no transporte coletivo no segundo turno. O serviço será disponibilizado em qualquer linha de ônibus convencional e suplementar para todos os passageiros, das 0h às 23h59 do próximo domingo.