Eleitor escolhe novo Congresso e define vida e morte de partidos
As 513 cadeiras de deputado federal e 54 de senador que irão à disputa neste domingo (7) definirão o novo Congresso Nacional e vão dar respostas a pelo menos três questões cruciais para a política nacional.
Apesar de essa ser a legislatura mais mal avaliada da história, ter sido alvejada em cheio pela Lava Jato e ter produzido presidiários em série —incluindo ex-presidentes da Câmara—, analistas e partidos apostam que não haverá renovação significativa nas bancadas partidárias, nem avalanche de novos nomes, como faria supor o senso comum.
Além da questão da renovação, o resultado deste domingo definirá quais dos 35 partidos vão conseguir superar a chamada cláusula de desempenho (ou de barreira), que entra em vigor nesta eleição.
Aqueles que não tiverem um desempenho mínimo na votação de seus candidatos a deputado federal, vão ter cortados suprimentos que os colocarão em risco de extinção.
Além disso, a nova configuração partidária da Câmara dará alguma medida do que o futuro presidente da República, seja ele qual for, terá que fazer para lidar com um Congresso que nos últimos dois anos e meio derrubou uma presidente da República e segurou outro no cargo.
PT, MDB, PSDB e PP têm as maiores bancadas e devem continuar com grandes representações, segundo essas projeções.
O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e a empresa de análise política Arko Advice divulgaram nos últimos dias prognósticos com conclusão similar: alterações nas bancadas não serão significativas, salvo poucas exceções.
De acordo com o Diap, que levou em conta pesquisas de intenções de voto, histórico de partidos e candidatos, coligações regionais, projeções dos próprios partidos e estrutura de campanha, na Câmara haverá “pequeno crescimento dos partidos de esquerda e de direita e discreta queda nos partidos de centro, mantendo-se muito próxima da composição atual em termos de distribuição partidária.”
“Pelas projeções, PT, MDB, PP e PSDB continuarão sendo os maiores partidos do país após as eleições, com bancadas que variam de 40 a 60 deputados”, diz a Arko.
Avaliação semelhante tem a diretora de operações da Transparência Brasil, Juliana Sakai. “A questão do financiamento eleitoral é sempre central para a eleição. Para participar de verdade da corrida você precisa de um mínimo de recursos para realmente estar disputando uma cadeira”, afirma ela.
Em 2015 o Supremo Tribunal Federal vetou o financiamento empresarial dos candidatos. Na atual disputa, a maior parte do dinheiro de campanha vêm dos cofres públicos --R$ 2,7 bilhões.
Esse dinheiro, porém, é distribuído aos candidatos a critério das cúpulas partidárias, que privilegiam, majoritariamente, políticos já estabelecidos ou com mandato.
“Tem uma relação direta entre dinheiro e voto. Eventualmente alguém consegue furar isso, a internet tá aí, mas mesmo os movimentos novos que têm impulsionado candidaturas de renovação também têm dinheiro por trás”, acrescenta Sakai.
Já o financiamento privado está concentrado nas mãos de candidatos ricos ou bem relacionados com empresários.
Partido | Votos Válidos | % Válidos | Candidatos eleitos | Cumpriria a cláusula de barreira* |
---|---|---|---|---|
PT | 13.554,17 | 13,92 | 69 | Sim |
PMDB | 10.791,95 | 11,09 | 65 | Sim |
PSDB | 11.088,72 | 11,39 | 54 | Sim |
PP | 6.429,79 | 6,60 | 38 | Sim |
PSD | 5.967,95 | 6,13 | 36 | Sim |
PR | 5.635,52 | 5,79 | 34 | Sim |
PSB | 6.267,88 | 6,44 | 34 | Sim |
PTB | 3.914,19 | 4,02 | 25 | Sim |
DEM | 4.085,49 | 4,2 | 21 | Sim |
PRB | 4.424,82 | 4,55 | 21 | Sim |
PDT | 3.528,35 | 3,62 | 20 | Sim |
SD | 2.689,70 | 2,76 | 15 | Sim |
PSC | 2.520,42 | 2,59 | 13 | Sim |
PROS | 1.977,12 | 2,03 | 11 | Sim |
PC do B | 1.913,02 | 1,96 | 10 | Sim |
PPS | 1.955,69 | 2,01 | 10 | Sim |
PV | 2.004,46 | 2,06 | 8 | Sim |
PHS | 943.068 | 0,97 | 5 | Não |
PSOL | 1.745,47 | 1,79 | 5 | Sim |
PTN | 723.182 | 0,74 | 4 | Não |
PMN | 468.473 | 0,48 | 3 | Não |
PRP | 724.825 | 0,74 | 3 | Não |
PEN | 667.983 | 0,69 | 2 | Não |
PSDC | 509.936 | 0,52 | 2 | Não |
PTC | 338.117 | 0,35 | 2 | Não |
PRTB | 454.190 | 0,47 | 1 | Não |
PSL | 808.710 | 0,83 | 1 | Não |
PT do B | 812.497 | 0,83 | 1 | Não |
PCB | 66.979 | 0,07 | 0 | Não |
PCO | 12.969 | 0,01 | 0 | Não |
PPL | 141.254 | 0,15 | 0 | Não |
PSTU | 188.473 | 0,19 | 0 | Não |
Entre as apostas de novos nomes na Câmara estão os candidatos do PSL puxados pela popularidade de Jair Bolsonaro e alguns nomes da esquerda, como Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e João Campos (PSB-PE), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em 2014.
A fragmentação partidária no Congresso deve permanecer alta, mas a entrada em vigor da cláusula de barreira tende a começar a alterar esse quadro.
Pelas regras, as legendas terão que ter um desempenho mínimo na eleição para a Câmara dos Deputados —ou eleger ao menos nove deputados federais em um terço do país ou obter mais de 1,5% dos votos válidos, também distribuídos em ao menos nove estados (1% pelo menos em cada um).
Quem não cumprir essa regra ficará sem financiamento público, tempo de propaganda na TV e estrutura legislativa. Além disso, eleitos por essas siglas vão poder migrar para outras sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
Se essas regras estivessem em vigor em 2014, 14 dos 32 partidos existentes à época não cumpriram a cláusula.
Entre os ameaçados de agora estão, além das siglas nanicas, partidos tradicionais como o PCdoB e o PPS, além de agremiações recentes, como o Novo e a Rede da presidenciável Marina Silva.
Seja qual for o novo Congresso, é certo que o Presidente da República eleito terá uma árdua tarefa pela frente na relação com Legislativo, ainda mais se se confirmar o segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).
No caso de vitória do capitão reformado, ele deve enfrentar ferrenha oposição de partidos de esquerda, além de ser uma incógnita qual será a sua postura no trato com os políticos, tendo em vista seu discurso de campanha contrário à relação com os partidos tradicionais.
Apesar do tom de independência e mudança que sempre adotou, ele recebeu sem ressalvas, nos últimos dias, apoio das cúpulas das bancadas ruralista e evangélica.
No caso de Haddad, o antipetismo é predominante na atual legislatura, que cassou o mandato de Dilma Rousseff (PT), e não há sinais de que vá mudar de forma relevante na próxima. FOLHA DE SP