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Projeto em análise na Câmara garante incentivos ao turismo religioso no Brasil

A Basílica de Nossa Senhora Aparecida, no Vale do Paraíba, em São Paulo, recebe 12 milhões de pessoas por ano. A festa do Círio de Nazaré, em Belém, reúne 2 milhões de devotos todo mês de outubro. Os números do chamado "turismo religioso" são gigantes. Um projeto de lei (PL 3651/15) que está sendo examinado aqui na Câmara sugere mais incentivos a esse segmento.

A proposta é que os eventos tenham acesso a recursos do Fundo Geral do Turismo. Os investimentos feitos para apoiar o produto turístico religioso e ampliar a infraestrutura dos locais seriam dedutíveis do Imposto de Renda. E fica proibido o turismo religioso que prejudique o meio ambiente ou a identidade cultural das comunidades tradicionais, além daquele que discriminar outras crenças. Para o deputado Flavinho, do PSB de São Paulo, apesar de gerar emprego e renda, o turismo de caráter religioso ainda não tinha uma legislação clara, problema que o projeto de autoria dele tentar corrigir:

"O dinheiro desse peregrino, desse turista, ele aquece a economia naquela região; é aquele pequeno e microempresário que tem uma empresinha ali que vende queijo, que é uma pousadinha que recebe aquela pessoa."

Segundo o site Mercados e Eventos, 20 milhões de viagens são feitas por ano no país por causa do turismo religioso, gerando uma renda de 4 bilhões e 400 milhões de dólares. O Ministério do Turismo já identificou 300 destinos nacionais neste segmento. José Eduardo Miranda, representante dos profissionais de turismo, lembra que muitos destes destinos ainda não têm serviços como centros de informações para o turista estrangeiro, com atendentes que falem outras línguas:

"O que precisamos é o Ministério do Turismo apoiar esse trabalho junto às agências e operadoras de turismo no nosso país, capacitar os agentes de viagens, acima de tudo ter um turismólogo em cada local desses como profissional importante para poder subsidiar as informações."

A proposta garante que o estrangeiro possa ficar até 90 dias no Brasil com o visto de turista religioso. E o governo se encarregaria de criar um Cadastro Nacional do Patrimônio Religioso. O projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Turismo da Câmara, ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Reportagem - Cláudio Ferreira / RÁDIO CÂMARA

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