Dos 20,9 mil presos no Ceará, 12,5 mil são provisórios, o equivalente a cerca de 60%, segundo dados da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). O número excede a média nacional, que é de 40%. Na prática, isso significa que a população carcerária poderia ser bem menor, aliviando os presídios, que abrigam detentos além de sua capacidade. 

Os presos provisórios são aqueles que ainda aguardam julgamento e, de acordo com a Lei de Execução Penal, não podem ficar detidos junto com os condenados, em presídios. O ideal, porém, é que eles tenham uma unidade prisional própria. 

“Aqui no Ceará, (os provisórios) têm a unidade própria, mas, em razão de toda essa superlotação, ficam junto com os condenados, em alguns casos até na mesma cela. É um descumprimento da lei”, explica Emerson Castelo Branco, supervisor do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp), da Defensoria Pública do Estado.

Coordenador das varas criminais, o juiz Roberto Bulzcão afirma que o número de provisórios no Estado é menor que o divulgado pela Sejus. Segundo ele, a pasta contabiliza todos os detentos que ainda aguardam recursos junto com os que ainda não foram julgados, inflando os números. 

Ainda assim, reconhece que a quantidade dos provisórios é significativa, e explica a demora nas audiências. “Há 20 anos, nós tínhamos 19 varas criminais e hoje nós temos 17, enquanto a população criminal aumentou. Também eram seis varas do júri, agora são cinco”, diz. 

Ele também reclama que a Sejus só disponibiliza escolta para os presos no período da tarde. “Nós ficamos só com um turno para fazer julgamento. Também tem dia que os presos não são apresentados, aí se a gente faz audiência sem eles, o advogado pede para adiar”.
Emerson, por sua vez, prefere não apontar culpados. “Não adianta culpar, nós precisamos é de uma força tarefa permanente em que o Poder Judiciário, a Defensoria e o Ministério Público trabalhem juntos para cumprir os prazos processuais”, defende. (Letícia Alves) OPOVO