Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

Empossado recentemente presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luis Felipe Salomão concedeu entrevistas em série a grandes veículos de imprensa para emplacar uma tese: a de que o Poder Judiciário vem sendo criticado não por causa de sua recalcitrância em aceitar alguns princípios republicanos elementares, mas porque atacá-lo rende votos a políticos radicais.

Para Salomão, não tem fundamento, em período eleitoral, “fazer uma pesquisa de opinião sobre se a pessoa confia ou não no Judiciário”, haja vista que “parte da classe política usa o desgaste do Judiciário como plataforma política”.

Esse desgaste, em suas palavras, é “completamente sazonal” – ou seja, temporário. Mas as pesquisas rechaçadas por Salomão apontam justamente o contrário: a crise de confiança não tem nada a ver com o período eleitoral e só cresce.

Sondagem do Datafolha de março passado mostrou que 43% dos entrevistados declararam não confiar no Supremo Tribunal Federal (STF), cinco pontos porcentuais acima do verificado em dezembro de 2024. A credibilidade do STF está no nível mais baixo desde 2012, conforme o histórico dessa pesquisa. Já a desconfiança no Judiciário como um todo saltou de 28% para 36%.

São números que resumem bem o sentimento de frustração da sociedade com um Poder que há décadas não é muito bem avaliado pelos brasileiros, seja em razão de sua morosidade, seja pela sensação de que foi capturado pelo poder político e econômico. Nada disso foi criado pela propaganda de candidatos que exploram a crise de credibilidade do Judiciário para angariar votos. É o contrário: esse discurso político só existe porque o Judiciário ajudou a ensejá-lo.

O que já era ruim piorou muito quando se consolidou a sensação, na opinião pública, de que integrantes do Judiciário se consideram parte de uma casta superior, dispensada de justificar privilégios salariais e comportamentos eticamente reprováveis. Para esses magistrados, as críticas que recebem são parte de um movimento político para desmoralizar o Judiciário e, no limite, minar a democracia – não à toa, o ministro Salomão declarou ao Estadão que o Judiciário é “aquele que garante a democracia”, donde se depreende que críticas a esse Poder seriam antidemocráticas.

De fato, não existe democracia sem juízes independentes, assim como não existe democracia sem o respeito ao princípio republicano segundo o qual ninguém está acima da lei. Para uma parcela significativa da população, o Judiciário acumulou poder excessivo e faz mau uso dele, seja para garantir privilégios a seus integrantes, seja para interferir no processo político democrático, não raro atropelando outros Poderes.

Ao culpar os “líderes populistas extremistas” pela crise de credibilidade do Judiciário, o ministro Salomão se une a vários de seus pares na incapacidade de reconhecer a parcela de responsabilidade dos magistrados pelo atual estado de coisas. Isso mostra que, se depender de um exame de consciência no Judiciário, esse Poder jamais será reformado.