Descoberta na Margem Equatorial é promissora
Por Editorial / o globo
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Sonda usada pela Petrobras para perfurar o bloco 50 da Bacia da Foz do Amazona
A descoberta de hidrocarbonetos em poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas significa que há indícios de petróleo ou gás natural numa região que pode vir a ser a nova fronteira petrolífera do país, a Margem Equatorial. Por enquanto, porém, são apenas indícios. É fundamental que a Petrobras continue o trabalho de pesquisa para investigar a extensão da descoberta e se a exploração é viável economicamente. Qualquer decisão depende dessa análise.
O anúncio acontece dez meses depois de o Ibama ter concedido licença para a estatal perfurar o primeiro poço, em meio a debates sobre impactos na fauna, na flora e nos povos da floresta. A área de prospecção fica a 175 quilômetros da costa do Amapá, numa profundidade de 2.886 metros. A Petrobras aguarda autorização do órgão ambiental para perfurar outros três poços. “Não vejo razão para negar a licença”, diz a presidente da estatal, Magda Chambriard.
É legítima a preocupação com o impacto da atividade numa região ambientalmente sensível. Nesse aspecto, a Margem Equatorial não é diferente de outras bacias, como as do Sudeste, onde petróleo e gás são extraídos há décadas. A exploração do pré-sal ocorre a cerca de 300 quilômetros de paraísos naturais, fundamentais para a biodiversidade e a conservação de biomas. Por isso mesmo, as atividades devem ser balizadas por estudos de impacto ambiental e planos de contingência os mais rigorosos.
A concessão da licença do Ibama em outubro passado, depois de anos de discussões, mostrou que é possível conciliar o cuidado com a natureza e os interesses estratégicos do país. O embate entre o órgão ambiental e a Petrobras resultou no aprimoramento dos projetos, em especial no que diz respeito às respostas para situações de emergência. Dele surgiram um Centro de Reabilitação e Despetrolização em Oiapoque (AP), que se juntou ao de Belém, e três embarcações offshore para atendimento de fauna e exercícios de simulação.
A exploração da Margem Equatorial não entra em conflito com as metas de transição energética e descarbonização da economia. Não há dúvida de que os combustíveis fósseis contribuem para o aquecimento global. Mas a transição para a energia limpa se dá de forma gradual, e o Brasil continuará precisando de petróleo nas próximas décadas. A previsão é que as reservas do pré-sal na Bacia de Santos entrem em declínio já nos anos 2030. Se não tiver de onde tirar petróleo, o país precisará importar. A relevância da autossuficiência ficou patente na atual crise decorrente do conflito no Oriente Médio. O Brasil sofreu menos que outras nações. Ao mesmo tempo, a exploração na Margem Equatorial pode trazer mais recursos para investir na descarbonização e na transição energética.
O cenário catastrófico pintado antes da concessão da licença para as pesquisas não se confirmou, porque tudo foi feito com sensatez. Mantendo os mesmos padrões de exigência, é preciso prosseguir com as pesquisas nos outros três poços, porque, a despeito do otimismo, a descoberta foi apenas um primeiro passo. A julgar pela realidade de países vizinhos do Norte, as perspectivas para a Margem Equatorial são promissoras. Mas precisam ser confirmadas. Isso só poderá ser feito depois de o Ibama conceder as novas licenças. Espera-se que seja célere.
