Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

O fim do prazo das convenções partidárias revelou um grave retrocesso na política brasileira. Pela primeira vez desde 2002 provavelmente não haverá uma mulher sequer em uma chapa presidencial competitiva. Apenas duas mulheres estão na disputa, mas em uma composição com ao menos 1% de intenção de voto em pesquisas: Samara Martins e sua vice, Raquel Bricio, da Unidade Popular. No mínimo, esse dado deveria constranger. Afinal, trata-se de um país em que 53% do eleitorado é feminino.

Não se trata de discutir se este ou aquele partido discrimina mulheres nem de atribuir responsabilidades individuais por um problema que atravessa praticamente todo o sistema político, há gerações. O fato é que uma democracia não pode considerar normal que metade da população desapareça justamente da disputa pelo cargo mais importante da República. A ausência de mulheres competitivas na corrida presidencial expõe um déficit de representação que a democracia brasileira já não pode tratar como algo natural.

Nas últimas décadas, vieram cotas de candidaturas, novas regras para distribuição dos fundos públicos de campanha, mudanças na propaganda e punições às candidaturas fictícias. Independentemente do juízo sobre essas medidas, a barreira que afasta mulheres do topo da política permaneceu praticamente intacta.

Um dos problemas identificáveis está na estrutura dos partidos. São eles que recrutam lideranças, distribuem recursos, oferecem visibilidade e decidem quem terá condições reais de disputar os cargos majoritários. São eles que definem quem chega – e quem não chega – à mesa onde se escolhe um candidato à Presidência da República.

Mesmo quando conquistam densidade política, mulheres continuam esbarrando em uma barreira justamente na hora de disputar o posto mais alto do País. Com frequência aparecem como potenciais candidatas a vice-presidente, mas raramente são tratadas como opções naturais para liderar uma chapa presidencial.

A eleição deste ano oferece bons exemplos. No PL, Michelle Bolsonaro chegou a ser defendida por aliados como cabeça de chapa e como vice. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também apareceu como um dos nomes mais competitivos para compor uma candidatura presidencial. Nenhuma das duas prosperou. Flávio Bolsonaro (PL) acabou escolhendo um homem para vice. No PT, apesar de voltar a disputar a Presidência pela sétima vez, Lula novamente terá Geraldo Alckmin (PSB) ao seu lado, sem que o partido sequer tenha discutido publicamente uma alternativa feminina para a chapa. Em diferentes partidos, da direita à esquerda, mesmo mulheres politicamente consolidadas continuam encontrando dificuldade para chegar ao posto mais alto da disputa eleitoral.

A forma como os partidos reagiram às próprias regras de incentivo à participação feminina ajuda a entender esse problema. Quando essas medidas começaram a produzir efeitos concretos sobre a distribuição dos recursos, cresceu também o esforço para flexibilizar. PT, PL e outras legendas defenderam junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em meados do ano, que as candidaturas majoritárias fossem excluídas do cálculo das cotas destinadas a mulheres e negros. Soma-se a isso a anistia aprovada pelo Congresso para legendas que descumpriram essas exigências no passado recente. O discurso de valorização das mulheres não resiste quando ameaça a distribuição de poder e de recursos dentro dos próprios partidos.

O desaparecimento das mulheres da principal disputa eleitoral do País não é apenas uma curiosidade estatística. Ele é prova cabal de que a política continua a ter dificuldades para reconhecer lideranças femininas como candidatas naturais ao exercício do poder.

Recentemente, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia observou que só haverá plena igualdade quando ninguém estranhar um Supremo formado apenas por mulheres. A provocação vale para a política. O problema não é a falta de mulheres capazes de governar. É que a política brasileira fecha as portas das mulheres aos espaços de poder.