Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

PT e PL decidiram apostar pesado na eleição para o Senado, ampliando os recursos destinados às candidaturas à Casa. Faz sentido: neste ano serão renovadas 54 das 81 cadeiras, e a nova composição terá enorme influência sobre o próximo governo. Não é aí que está o problema. Ele começa quando, sobretudo no campo bolsonarista, a eleição de senadores é vendida como caminho para formar uma maioria capaz de abrir processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). É uma grave distorção. O Senado tem, sim, competência constitucional para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Mas uma prerrogativa excepcional não pode virar programa eleitoral nem razão de existir da Casa.

A função primordial do Senado é representar os Estados e o Distrito Federal em condições de igualdade. É por isso que São Paulo, com mais de 40 milhões de habitantes, e Roraima, com menos de 1 milhão, elegem três senadores cada. Cabe ainda à Casa revisar leis aprovadas pela Câmara e aprovar indicações para o STF, Procuradoria-Geral da República (PGR), Banco Central, agências reguladoras e embaixadas, entre outras atribuições.

Boa parte da campanha, porém, parece determinada a esquecer isso. O grupo representado pelo candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem dito que pretende conquistar maioria no Senado para abrir processos de impeachment contra ministros do STF. É uma deformação grosseira do papel da Casa.

As escolhas dos partidos também ajudam a mostrar o problema. Em vez de procurar quem conhece o Estado e seus interesses, as legendas vão atrás de quem dá voto, rende palanque e serve à estratégia nacional.

O PL, por exemplo, escolheu o deputado federal Hélio Lopes (PL), do Rio de Janeiro, para disputar o Senado por Roraima. Em Santa Catarina, o partido lançou o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL), cuja vida política inteira se deu no Rio de Janeiro. Em São Paulo, o palanque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta nas ex-ministras Simone Tebet (PSB) e Marina Silva (Rede), figuras nacionais com evidente potencial eleitoral, mas com trajetórias políticas construídas originalmente fora do Estado.

São Paulo, aliás, deveria ter especial interesse nessa discussão. Uma de suas três cadeiras é ocupada desde 2021 pelo senador Giordano (Podemos), primeiro suplente de Major Olimpio que assumiu definitivamente após a morte do titular. Não foi o nome escolhido pelo eleitor para ocupar a cadeira. E a atual representação paulista está longe de ter o protagonismo que o peso do Estado exige.

Pesquisa Genial/Quaest ajuda a pôr essa conversa no lugar. Em março, quando o instituto perguntou se era importante eleger senadores comprometidos com o impeachment de ministros do STF, a resposta foi majoritariamente positiva. Agora, ao colocar o impeachment diante de outras prioridades e perguntar qual era a mais importante, o entusiasmo minguou. Só 11% escolheram o impeachment. Para 31%, o principal atributo é ter foco em trazer emendas e obras para o Estado.

Não há contradição. Quando o impeachment deixa de ser apresentado sozinho na pergunta da pesquisa, aparecem outras preocupações. Nem o eleitor bolsonarista está tão tomado pelo assunto quanto o discurso eleitoral faz parecer: nesse grupo, 24% citam o compromisso de votar pelo impeachment de ministros do STF como principal atributo do candidato e outros 24% priorizam emendas e obras para o Estado.

Talvez os partidos devessem prestar atenção. O Senado pode processar e julgar ministros do Supremo, e deve fazê-lo quando houver crime de responsabilidade. Mas não é para isso que existe. Há leis a revisar, autoridades a sabatinar, governos a fiscalizar e Estados a representar. Fazer da eleição um acerto de contas com o STF é apequenar o Senado para caber na briga política da vez. E o Senado, por vezes, já parece pequeno demais para o tamanho das responsabilidades que tem.