Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

O Liceu Coração de Jesus, no centro de São Paulo, é uma escola privada, católica e sem fins lucrativos. Tem direção, professores, instalações e tradição pedagógica próprias. Seus novos alunos chegam pela rede municipal, estudam gratuitamente e têm as vagas pagas pela Prefeitura. A experiência levou a administração paulistana a procurar instituições capazes de atender crianças também em Parelheiros, Jardim Bandeirantes e Jaraguá.

O cientista político Fernando Schüler, colunista deste jornal, chamou a atenção recentemente para a oportunidade oferecida pelo Liceu e pediu que se desse uma chance às crianças. As reações corporativas e ideológicas à proposta refletem uma crença arraigada: a de que uma escola só pode cumprir função pública se for administrada pelo Estado.

O caráter público da educação decorre do direito assegurado ao aluno. O acesso deve ser gratuito, a matrícula obedece a regras públicas, o currículo comum precisa ser cumprido, e a inclusão, garantida. Cabe ao poder público financiar as vagas, fiscalizar o atendimento, medir resultados e intervir diante de falhas. Essas responsabilidades permanecem quando a execução é confiada a uma instituição comunitária, confessional ou filantrópica. O artigo 213 da Constituição admite expressamente essa colaboração.

O Brasil recorre há décadas a arranjos semelhantes. O SUS depende de Santas Casas e hospitais filantrópicos. O Prouni mobiliza vagas privadas para abrir o ensino superior a estudantes de baixa renda. São serviços distintos, mas guiados pelo mesmo princípio: o Estado garante o direito, financia o atendimento e cobra obrigações de quem o executa.

Na educação básica, a resistência a essa colaboração preserva uma desigualdade pouco discutida. Famílias com maior renda escolhem entre escolas de diferentes métodos, tradições e ambientes. As mais pobres ficam vinculadas à unidade indicada pela rede, mesmo que ali a aprendizagem seja precária ou a desorganização tenha se tornado rotina. Escolas estatais excelentes mostram quanto liderança, cultura e gestão importam. Também por isso não há razão para impor às famílias que dependem do poder público uma única forma de organização escolar.

Seria imprudente vender o Liceu como prova definitiva. A presença dos professores, a organização da rotina e a satisfação das famílias são sinais animadores, mas ainda faltam avaliações que comparem aprendizagem, inclusão e custo integral por aluno. A experiência estrangeira tampouco oferece receitas prontas. A Holanda, por exemplo, demonstra que financiamento público, pluralidade de provedores e padrões nacionais podem conviver. Já o desempenho heterogêneo das charter schools americanas confirma que a qualidade depende do operador, das regras e da fiscalização.

A conclusão sensata é experimentar em escala controlável, publicar os dados e ampliar o que funciona. Essa prudência ajuda a distinguir preocupações legítimas do veto ideológico. Há riscos de seleção dos alunos mais fáceis, exclusão de crianças com deficiência, segregação e manipulação de transferências.

São perigos reais, que exigem matrícula supervisionada pelo governo, recursos ajustados às necessidades dos estudantes, acompanhamento da permanência, avaliação da aprendizagem e da inclusão e contratos que permitam afastar quem descumprir suas obrigações. A abertura institucional exige um Estado mais competente para contratar e fiscalizar, não uma administração ausente.

Corrigir falhas do edital, exigir transparência e proteger os alunos são deveres públicos. Impedir por princípio que instituições sociais participem da educação protege um cacoete administrativo antes de examinar o que elas entregam em sala de aula. A incerteza recomenda avaliação rigorosa; usá-la para bloquear experiências promissoras seria conceder ao modelo vigente uma presunção de sucesso que os indicadores educacionais há muito desmoralizam.

O poder público deve aperfeiçoar as regras, divulgar custos e resultados e permitir que a iniciativa chegue a Parelheiros, Jardim Bandeirantes, Jaraguá e outras localidades mal atendidas. As organizações escolhidas terão de demonstrar seu valor sob obrigações públicas. Dar uma chance às crianças exige que instituições capazes de servi-las também possam provar o que sabem fazer.