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Em ano de eleições, estados voltam a ser deficitários

É natural que as principais preocupações com a deterioração das contas públicas brasileiras se concentrem na esfera federal, que tem mais capacidade de endividamento e peso na economia. Isso não quer dizer, porém, que a situação dos demais entes federativos seja tranquilizadora. Neste ano de eleições, as finanças estaduais suscitam temores crescentes.

Dados do Banco Central mostram que, em conjunto, os estados tiveram déficit de R$ 3,4 bilhões nos 12 meses encerrados em abril, sem contar os encargos com juros de suas dívidas.

Trata-se de uma piora galopante: em abril de 2025, contava-se um superávit acumulado de R$ 25,2 bilhões. Neste ano, a cifra voltou ao vermelho pela primeira vez desde 2015, época da farra fiscal patrocinada em Brasília por Dilma Rousseff (PT).

Levantamento realizado pela XP Investimentos dá mais detalhes sobre esse expansionismo orçamentário. De janeiro a abril, os gastos estaduais cresceram 6,5% acima da inflação ante o período correspondente de 2025, praticamente o dobro do avanço de 3,3% das receitas, conforme noticiou o jornal O Globo.

Outro estudo, da consultoria Aequus, aponta que nesses primeiros quatro meses do ano os investimentos —obras de infraestrutura e compras de máquinas e equipamentos— tiveram aumento real de portentosos 37% na mesma base de comparação, segundo o Valor Econômico.

Altas de despesas às vésperas das eleições são costumeiras em democracias e não necessariamente alarmantes, sobretudo quando não se trata de compromissos permanentes. No caso brasileiro, entretanto, há fragilidades crônicas na regulação das finanças estaduais e municipais.

Como têm grande dificuldade de obter crédito, os entes regionais dependem de autorizações e avais da área federal. Em seu terceiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permitiu uma nova onda de endividamento, interrompendo um período de contenção que fora iniciado após a crise provocada por Dilma.

Já o Congresso Nacional criou mais um programa de socorro financeiro com dinheiro da União, que beneficiou especialmente Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul —três estados que há anos convivem com desarranjos financeiros sem fazer os ajustes necessários nos orçamentos.

Os parlamentares aprovaram ainda emenda constitucional que ampliou de forma desmesurada os prazos para o pagamento de precatórios (dívidas fixadas pela Justiça), o que abriu caminho para outros desembolsos.

De imediato, a gastança estadual joga mais lenha na fogueira de uma inflação impulsionada pelo impacto da guerra no Oriente Médio e pela ofensiva fiscal e creditícia de Lula. Mais à frente, se não for revertida, gerará novas pressões por ajuda federal com dinheiro do contribuinte. Nas piores hipóteses, resultará em colapsos de serviços públicos como os da década passada.

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