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Alece aprova novos limites intermunicipais para 9 cidades do Ceará

Escrito por Marcos Moreira / DIARIONORDESTE
 

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que atualiza os limites intermunicipais de nove cidades no interior do Estado. A iniciativa é de autoria da Mesa Diretora da Casa, sob a presidência de Romeu Aldigueri (PSB), e foi validada em regime de urgência. 

A partir do PL 325/2026, os seguintes municípios cearenses passam a ter novos limites:

  • Acopiara;
  • Aiuaba;
  • Arneiroz;
  • Aracati;
  • Ararendá;
  • Catarina;
  • Fortim;
  • Ipaporanga;
  • Saboeiro.
  • Em síntese, o projeto de lei altera as linhas divisórias oficiais dessas cidades para oficializar a mudança de administração de algumas localidades, em contraponto ao atual mapA OFICIAL DAS AREAS EM QUESTÃO. 

    De acordo com a justificativa, a proposta passou pelo consentimento dos municípios envolvidos e leva em conta, além de questões técnicas, o sentimento de pertencimento das comunidades. 

    Nesse sentido, a cidade de Catarina, na região do Centro Sul do Ceará, foi a que mais “ganhou” localidades: 14, ao todo. Por sua vez, as comunidades saem do atual mapa dos municípios de Arneiroz, Acopiara, Saboeiro e Aiuaba.

    ENTENDA OS NOVOS LIMITES MUNICIPAIS ENTRE AS CIDADES

    Conforme o Projeto Atlas de Limites Municipais, os ajustes compatibilizam a representação legal dos limites das cidades à realidade administrativa historicamente exercida pelos municípios envolvidos.

    Atualizações entre Catarina e Arneiroz

    • Arneiroz passa a ter a localidade de Sítio Irajá;
    • Catarina passa a ter a localidade de Sítio Bandeira, situada nas proximidades da sede urbana municipal.

    Atualizações entre Catarina e Acopiara

    • Catarina passa a ter o Sítio Marajó.

    Atualizações entre Catarina, Saboeiro e Aiuaba

    • Catarina assume oficialmente as localidades de Várzea do Calango; Malhada Funda; Barra das Queimadas; Carnaubinhas; Baixa Grande; Baixa Grande dos Andrés; Ponta do Serrote; Açude Novo; Areias; Sítio Manto; Segredo; Sítio Queimadas.

    Atualizações entre Fortim e Aracati

    • Fortim passa a ter a localidade de Mundo Novo, incluindo a Escola João Norberto;
    • Aracati passa a ter a localidade de Preá, incluindo a Escola José de Souza.

    Atualizações entre Ararendá e Ipaporanga

    • Ipaporanga passa a ter a localidade de São Joaquim, incluindo a Escola Zeferino Alves de Almeida;
    • Ararendá passa a ter as localidades Assentamento Vitória e Boa Vista, incluindo a Escola 03 de Dezembro.

    Fonte: Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais - CELDITEC (LC Mourão) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE (Cleyber Medeiros).

    MAPA AJUSTADO

    Conforme o PL 325/2026, o objetivo das atualizações é corrigir “inconsistências pontuais entre o mapeamento cartográfico vigente e a realidade territorial das localidades”, motivadas por imprecisões históricas ou falta de recursos técnicos à época das definições. 

    “A proposta busca refletir, de forma mais fiel, a configuração territorial existente, considerando a atuação administrativa historicamente exercida pelos Municípios envolvidos e o sentimento de pertencimento da população residente nas áreas objeto de ajuste, contribuindo para o adequado exercício da cidadania”
    Justificativa do PL 325/2026

    As atualizações integram o Projeto Atlas de Limites Municipais, iniciativa conduzida de forma integrada pela Alece, pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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