Por Notas & Informações / o estadão de sp

Há cerca de dois anos, a Câmara dos Deputados aprovou por 380 votos a 26 a famigerada taxa das blusinhas, na verdade um jabuti inserido no PL 914/2024, que regulamentou incentivos para a indústria automotiva, o chamado Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Embora a bancada do governo na Câmara tenha sido orientada por mensagem a votar contra a taxa, que chegou a gerar polêmica com a primeira-dama Janja da Silva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto pouco tempo depois, sem veto ao imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50 em sites internacionais.

Como a aprovação da taxa por ampla margem de votos deixa claro, prevaleceu entre congressistas de distintas colorações ideológicas o entendimento de que o imposto sobre compras em sites estrangeiros era uma medida necessária para defender as varejistas nacionais. O presidente da Câmara naquele momento, Arthur Lira (PP-AL), foi um forte defensor dessa ideia.

Ainda por ocasião das discussões, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a proposta foi construída com estudo e diálogo, e que o envolvimento do Congresso era um “gesto que deveria ser celebrado pela sociedade”. A pasta econômica, obviamente, tinha interesse em ampliar as fontes de arrecadação, até porque a gestão petista não sabe fazer outra coisa que não seja ampliar gastos, o que demanda compensações na forma de impostos.

Agora, porém, com o governo premido pela queda de popularidade que coloca em sério risco a reeleição de Lula em outubro, a ideia de sepultar a taxa das blusinhas ganha força.

Em entrevista à CNN, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, disse ser pessoalmente favorável ao fim da taxa das blusinhas, sob a desculpa de que na época “não tínhamos dado conta do efeito que isso tinha”. Na época, o que não havia era a disputa de uma eleição presidencial. Ainda segundo Guimarães, o governo não fechou posição sobre o tema. O vice-presidente Geraldo Alckmin, por exemplo, defendeu recentemente a taxa como “necessária”. Mas o atual ministro da Fazenda, Dario Durigan, já admitiu que a discussão para acabar com o imposto das blusinhas existe. Substituto de Haddad na Fazenda, Durigan tem se esforçado para impressionar Lula.

A esta altura dos eventos, o governo já deveria saber que medidas de caráter eleitoreiro são rapidamente cooptadas pela oposição, que também quer ampliar suas chances em outubro. Pré-candidato à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acaba de afirmar que a oposição trabalhará pela revogação da taxa das blusinhas. De acordo com ele, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) já coletou as assinaturas para requerer urgência para um projeto sobre o tema.

A celeuma em torno das blusinhas é exemplar de como esquerda e direita defendem pautas não de acordo com os interesses do Brasil, mas segundo suas conveniências eleitorais, gerando confusão e incerteza.