Combater o estupro de vulnerável
No final de abril, duas crianças de 10 e 7 anos foram vítimas de estupro coletivo em São Paulo. Quatro adolescentes e um adulto suspeitos de envolvimento no crime foram presos. Eles gravaram e divulgaram imagens do ataque nas redes sociais. O ato bárbaro reacendeu o alerta sobre a violência sexual cometida contra menores.
Entre janeiro e março de 2026, a Secretaria Estadual de Segurança Pública paulista registrou 2.942 casos de estupro de vulnerável, 10 a mais do que no mesmo período de 2025 (2.932). A tendência neste ano foi de aumento contínuo, com 892 em janeiro, 915 em fevereiro e, em março, 1.135.
A lei define estupro de vulnerável como "conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos", independentemente de consenso —além de violar quem tenha alguma enfermidade, deficiência ou condição que impacte a capacidade de resistência à agressão, como consumo de álcool ou drogas.
Segundo dados do mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2024, a taxa desse tipo de crime no estado de São Paulo (24,3 por 100 mil habitantes) ficou abaixo da média nacional (31,6 por 100 mil) e foi a sétima menor do país. Distrito Federal (18,1), Ceará (18,2) e Minas (19,6) têm as taxas mais baixas; já as mais altas são de Roraima (110,2), Acre (86,1) e Amapá (78,5).
Os números, contudo, podem ser ainda maiores, dada a subnotificação comum desse tipo de crime, já que na maioria dos casos os abusadores são parentes ou conhecidos das vítimas.
Na esfera preventiva, governos nas três esferas precisam implantar programas de conscientização, para que crianças e adultos identifiquem situações de abuso, e sistemas de alerta com protocolos de atuação que integrem escolas, unidades básicas de saúde e conselhos tutelares.
A impunidade, que estimula o crime, precisa ser enfrentada. Levantamento de 40,5 mil processos com tramitação encerrada entre 2020 e janeiro de 2026, realizado pela Folha, mostra que 9 a cada 10 casos de estupro de vulnerável acolhidos pela Justiça ficam sem resolução —seja a condenação ou a absolvição do réu.
Especialistas apontam que, sem policiais e investigadores capacitados para lidar com as especificidades desse crime, a coleta de provas fica prejudicada.
De acordo com o Ministério da Justiça, 71% (57.329) do total de casos de estupro no país em 2025 (80.605) foram classificados como estupro de vulnerável. Já passa da hora de o poder público combater, com inteligência e a partir de evidências, esse flagelo.
