Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

Muitas teorias surgiram, nos últimos dias, para explicar a rejeição, pelo Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das que mais amealharam consenso, a julgar pelo que saiu nos jornais, diz que a histórica debacle resultou de uma articulação entre interessados em enterrar o escândalo do Banco Master, incluindo, supostamente, o ministro do STF Alexandre de Moraes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e próceres do Centrão.

Como se sabe, uma teoria da conspiração, para prosperar, precisa ter um fundo de verdade, o que acontece neste caso: os personagens citados estão, de fato, enrolados no escândalo do Master e decerto não ficariam tristes se o time de ministros do STF dispostos a ir fundo nesse caso perdesse o esperado reforço de Messias – que, conforme a tal teoria, alinhar-se-ia, talvez por afinidade religiosa, com o ministro André Mendonça, responsável pelo inquérito do Master.

Tudo isso parece plausível, apesar de confuso, mas ignora a responsabilidade direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela rejeição de Messias. Pois é de Lula a culpa integral pela paupérrima capacidade de articulação política do governo, que, ao fim e ao cabo, deixou Messias na chuva, colocando-o na História como o primeiro indicado ao STF a ser rejeitado pelo Senado desde o século 19.

O ambiente adverso no Congresso não é desculpa, pois quase sempre foi assim. Logo, isso não basta para explicar a derrota. O próprio líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou, em entrevista a O Globo, que Lula tinha plena ciência da fragilidade da base e, ainda assim, decidiu manter a indicação de Messias até o fim. Ou seja, o governo sabia que não tinha votos, apenas convicções.

O episódio é apenas o mais visível de uma cadeia de falhas. Antes dele, o Planalto já havia sido derrotado numa indicação para a Defensoria Pública da União. Na pauta penal, assistiu à aprovação do fim da chamada “saidinha” de presos, mesmo com orientação contrária, em um episódio que expôs a limitação da coordenação política sob a condução do líder no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

No mesmo período, o governo não conseguiu conter a aprovação do projeto que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe e, logo depois, viu seu veto ser derrubado por ampla maioria. Meses antes, na instalação da CPMI do INSS, foi surpreendido por uma articulação de última hora da oposição, que garantiu o controle da comissão, apesar do apoio explícito do Planalto a nomes alternativos.

O padrão se repete também na Câmara, onde a base se mostra frequentemente desorganizada e incapaz de sustentar posições em votações críticas. O que emerge, assim, não é uma sucessão fortuita de reveses, mas um governo solidamente perdido.

É fato que a indicação de ministros do STF é prerrogativa constitucional do presidente da República, mas consta da mesma Constituição que a atribuição de aceitar o indicado cabe ao Senado. Logo, Lula sabia muito bem, por já ter apontado dez ministros ao STF, que não poderia ter feito a designação de Messias sem antes testar as águas no Senado. Mas Lula talvez tenha acreditado piamente que uma escolha sua, por pior que fosse, jamais seria recusada, não só porque nenhum indicado havia sido rejeitado nos últimos 132 anos da República, mas sobretudo porque o petista se considera uma divindade política, incapaz de errar.

Mas Lula errou, e como. Primeiro, escolheu o pior candidato possível ao Supremo, um sabujo cuja única qualidade de destaque era sua extrema subserviência ao PT e ao presidente. Se Lula tivesse optado por um jurista reconhecido, sem filiação política, muito provavelmente a indicação não seria rejeitada, mesmo com toda a inabilidade do petista na articulação com o Senado.

Tendo optado por Messias, e sendo Messias quem é, contudo, era imprescindível que Lula combinasse com Davi Alcolumbre o encaminhamento da nomeação, mas o petista não o fez, sabe-se lá por quais razões. O resultado foi o que vimos – escancarando a incompetência do governo petista na relação com o Congresso e, sobretudo, a soberba de Lula.