PL pode colocar Brasil na vanguarda das terras-raras
Por Editorial / O GLOBO
Usadas na fabricação de baterias de carros elétricos a turbinas de caças, as terras-raras — conjunto de 17 elementos químicos — e outros minerais cruciais para a transição energética e a indústria bélica se tornaram foco de atenção nas maiores economias do mundo. Líder em reservas, na extração e no beneficiamento de terras-raras, a China já até cortou fornecimento ao Japão como forma de pressão. Para evitar tornar-se reféns dos chineses, países mundo afora têm buscado alternativas. O Brasil, com a segunda maior reserva mundial, desponta com destaque. É, por isso, oportuno o Projeto de Lei sobre minerais críticos e estratégicos, sob relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Seus eixos principais são resultado de um longo debate e representam um avanço indiscutível.
Ao se debruçar sobre a formulação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, o Congresso tem a chance de atrair investimentos, incentivar o desenvolvimento de uma indústria local e de competências promissoras para o Brasil. De forma acertada, Jardim não abraçou a ideia desbaratada de criar uma estatal das terras-raras. Inspirada na Petrobras e defendida por uma ala do PT, a ideia da Terrabras é rejeitada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E não faz mesmo sentido ante a realidade do mercado.
Preocupados com o domínio chinês, os Estados Unidos têm buscado expandir as fontes de fornecimento e já investem no setor aqui no Brasil. O tema certamente estará na pauta do encontro entre Lula e Donald Trump agendado para esta semana. Depois do acordo de livre-comércio com o Mercosul, europeus também demonstram disposição em investir na exploração de minerais em solo brasileiro. Os próprios chineses têm interesse em explorar as reservas brasileiras (empresas asiáticas detêm as tecnologias de extração e produção mais avançadas).
Acertadamente, Jardim defendeu em entrevista à GloboNews que a legislação deve incentivar o país a “dialogar com todos e tirar o melhor para o Brasil”. O primeiro eixo de seu parecer tem como objetivo atrair qualquer capital estrangeiro disposto a investir por meio de concessões, com planos objetivos e prazos de execução. Licenças não podem ser permanentes, diz ele, “para evitar que as empresas sentem em cima e não usem”.
Outro eixo do parecer, mais ambicioso e complexo, é tentar evitar que as terras-raras sejam extraídas e exportadas sem nenhum beneficiamento ou industrialização. Para estimular o desenvolvimento de uma cadeia produtiva com transferência de conhecimento e tecnologia, o texto propõe a criação de mecanismos de incentivo. A lógica é aumentar os benefícios de forma proporcional à sofisticação da estrutura montada no país. A proposta de Jardim é criar uma cadeia “não só de fornecimento, mas de conhecimento, de processamento”. Se ela for capaz de produzir óxidos dos minerais, renderá até dez vezes mais.
Todo país rico em matérias-primas sonha agregar valor a seus produtos antes de embarcá-los para o exterior. Poucos atingem o objetivo. O interesse pelas terras-raras e a posição de destaque que o Brasil já ocupa na mineração, porém, aumentam as chances de sucesso. Se o Congresso conseguir aprovar um texto sensato e técnico, o país terá condições de criar uma indústria que o coloque na vanguarda de um dos setores mais promissores da economia global.
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Operário trabalha na exploração de terras-raras em Minaçu, Goiás — Foto: Divulgação/Grupo Serra Verde
