Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

Há algo de inquietante no espírito do tempo político brasileiro. De diferentes matizes ideológicos, ganha força um discurso que flerta com a ideia de que o sistema está esgotado e, por isso, mereceria ser implodido. Esse impulso, classificado como “antissistema” e hoje em voga tanto na retórica bolsonarista quanto em setores do lulopetismo, constitui um risco real para a democracia. De um lado, multiplicam-se ataques demolidores ao Supremo Tribunal Federal, distintos do necessário debate sobre sua reforma e correção. De outro, o esforço do PT para posar como alternativa ao “sistema” soa como deboche diante de um presidente em terceiro mandato e de um partido em seu quinto ciclo no poder.

A pergunta elementar, raramente enfrentada com a seriedade devida, permanece no ar e deve ser dirigida à direita reacionária, mormente bolsonarista, à esquerda demagógica, mormente petista, e ao Centrão fisiológico: destruir o sistema para colocar o quê em seu lugar? A história política, no Brasil e no mundo, oferece uma resposta incômoda: a ruína de sistemas institucionais, ainda que imperfeitos, raramente dá lugar a arranjos mais virtuosos. Com frequência, abre caminho para aventuras autoritárias, quando não para experiências abertamente totalitárias. O vazio institucional não é ocupado pela virtude, mas pela força.

Em artigo recente no Valor Econômico, o cientista político Fernando Abrucio destacou um ponto igualmente essencial: ao contrário da narrativa catastrofista, o sistema político brasileiro não está em colapso. Essa visão é compartilhada por analistas como Maria Hermínia Tavares de Almeida, Carlos Melo, Marcus André Melo e Carlos Pereira, que vêm demonstrando a funcionalidade das instituições.

Ao longo dos últimos 30 anos, construiu-se um arcabouço que, com limitações características de regimes imperfeitos, produziu avanços relevantes. Reformas eleitorais, mecanismos de controle, leis de responsabilidade fiscal e instrumentos de transparência ilustram um processo contínuo de aperfeiçoamento democrático. Não se trata de idealizar o sistema, mas de reconhecer que ele funciona e tem resistido a crises severas.

Isso não minimiza a gravidade das turbulências recentes. O País atravessou momentos dramáticos, com tensões entre Poderes, ataques às instituições e tentativas explícitas de ruptura da ordem democrática. Ainda assim, o sistema resistiu, continuou a produzir decisões, arbitrar conflitos e garantir a alternância de poder. É precisamente essa resiliência que desautoriza o discurso da terra arrasada. É necessário olhar a democracia brasileira sob a perspectiva de sua saúde institucional. Democracias maduras não são imunes a crises, mas capazes de enfrentá-las sem colapsar. O Brasil demonstrou esse atributo. E é justamente isso que expõe a inconsistência da agenda de aventureiros, no caso bolsonarista, e de oportunistas, no lulopetista.

Cabe ainda a questão levantada por Abrucio: onde estavam, em momentos decisivos para a democracia brasileira, os atores que hoje brandem a bandeira antissistema? Como se posicionaram diante da ditadura de 1964 ou de autocracias mundo afora? A discussão de ideias é indispensável, mas não pode prescindir do exame das biografias. A defesa da democracia não comporta ambiguidades.

Levar adiante uma agenda séria de aperfeiçoamento institucional exige mais do que retórica contra adversários. Requer independência crítica, compromisso com regras universais e disposição para um diálogo que vá além das conveniências eleitorais. Reformas dirigidas contra o oponente de turno ou ancoradas em demagogia não fortalecem o sistema, e sim o corroem por dentro. Esse será um dos debates centrais da campanha eleitoral deste ano. O Brasil não precisa de salvadores da Pátria, mas de instituições mais eficientes, regras claras e lideranças comprometidas com o aperfeiçoamento democrático.

Entre a reforma e a ruína, a escolha não deveria ser difícil. Fiel à sua tradição, este jornal não tem apreço por aventuras. Sociedades estáveis e prósperas privilegiam reformas graduais e pactuadas. Mudanças incrementais, não rupturas, definem as democracias mais avançadas. É assim que deve ser no Brasil.